3 Cérebros: Reptílico - Mamífero - Humano

Criado à imagem e semelhança de Deus, o ser humano é, tal como o seu Criador, uno e trino pois a existência de um indivíduo pressupõe a coexistência de outros dois.

Existe em três tempos - o presente, o passado e o futuro – e em três níveis de consciências - inconsciência, pré-consciência e consciência; no seu desenvolvimento passa por três fases - oral, anal e genital; a sua mente divide-se em três partes – Id, Ego e Superego - e possui três cérebros que funcionam autónoma e diferenciadamente no interior um do outro, como uma matrioska de três bonecas.

A teoria dos três cérebros ou do cérebro trino pertence ao neurocientista americano Paul MacLean (1960) que entendeu que as fases da evolução da vida em diferentes espécies até chegar à autoconsciência de si mesma nos seres humanos teve repercussões na génese e evolução do nosso cérebro.

O cérebro trino e a evolução das espécies
O cérebro humano é uma recapitulação da evolução, ou seja, inclui em si todo o conteúdo das fases evolutivas anteriores; o nosso primeiro cérebro é reptílico, do tempo em que os répteis dominavam a Terra. Depois deste veio o reino dos mamíferos, pelo que o nosso segundo cérebro é o cérebro mamífero ou límbico. De entre os mamíferos surgiram os primatas, os nossos antepassados, e, com eles, o nosso terceiro cérebro - o cérebro humano ou neocórtex.

De invertebrado a réptil
O primeiro ser vivo do nosso planeta era um ser unicelular, ou seja, possuía uma só célula; como exemplo de animal unicelular que ainda existe hoje temos a ameba. Ao surgirem os animais pluricelulares, as células tiveram que desenvolver mecanismos para poderem comunicar entre si. Esses mecanismos são ou impulsos elétricos ou sinais químicos: assim nasceram as neuromas, células especializadas em passar mensagens.

Estas células começaram a agrupar-se perto do olho e da boca do ser vivo e assim se formaram os primeiros cérebros, os dos moluscos e dos insetos, antes dos primeiros vertebrados, peixes ou répteis. Pensa-se que o cérebro nasceu há 750 milhões de anos.

A diferença do cérebro dos vertebrados (peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos) e invertebrados (moluscos e insetos) é que podemos considerá-los como pré-cérebros, pois não concentram em si todas as funções vitais. Por exemplo, muitos insetos conseguem sobreviver durante dias sem cabeça, pois as funções principais de sobrevivência não estão concentradas no cérebro. O primeiro cérebro a controlar todas as funções vitais do animal foi o cérebro reptílico, comum a todos os vertebrados acima mencionados, incluindo os primatas e o ser humano

De réptil a mamífero
“Mais vale estar sozinho que mal acompanhado” - O réptil não cria laços afetivos com nada nem com ninguém. Para o réptil, todos os outros seres vivos para além de si mesmo são inimigos ou comida ou as duas coisas. O réptil é um ser solitário que não convive com os seus semelhantes nem sequer com as suas crias que nascem sozinhas de ovos previamente depositados e escondidos.

“A união faz a força” – O mamífero, ao contrário do réptil, é um animal intrinsecamente social. Os mamíferos nascem do corpo da mãe e durante algum tempo alimentam-se dela e relacionam-se com ela, bem como com os seus congéneres o resto das suas vidas. Ao contrário dos répteis que olham com indiferença para a sua prole, entre os mamíferos, os pais nutrem as suas crias física e afetivamente, protegendo-as do mundo hostil a ponto de arriscarem e às vezes perderem a própria vida. Uma vida tão diferente tem que ter como base um cérebro mais complexo, que assume, integra e engloba o cérebro reptílico, mas vai muito além deste.

Em virtude do relacionamento inexistente no cérebro reptílico, o cérebro dos mamíferos ou límbico desenvolveu motivações e emoções que regulam as relações que se estabelecem entre os animais da mesma espécie e os que não são da sua espécie. Se para os répteis a sobrevivência se resume apenas a comer e fugir ou atacar o inimigo, para os mamíferos a sobrevivência, não excluindo o que significa para os répteis, vais mais além e envolve a dor e o prazer.

O mamífero não se contenta com sobreviver, quer ser feliz e por isso busca o prazer e evita a dor. Grava experiências prazenteiras que repete uma e outra vez e também as experiências dolorosas que procura sempre evitar: “gato escaldado de água fria tem medo”. A felicidade, o conforto, o sentir-se bem são objetivos e motivações do nosso cérebro mamífero ou límbico emotivo e não do neocórtex.

De mamífero a primata e ser humano
Se observarmos a figura que ilustra este texto, verificamos que a maior parte do nosso cérebro é constituído pelo neocórtex, ou seja, pelo cérebro humano. Há um grande salto qualitativo e quantitativo entre os mamíferos, mesmo entre os primatas e os seres humanos.

Nos últimos 2 milhões de anos, o cérebro humano triplicou de peso e tamanho: “os homens não se medem aos palmos”. A dimensão do cérebro no mundo animal, incluindo o ser humano, não é proporcional à dimensão do corpo, mas à sua inteligência. O elefante é bem maior que o ser humano e, no entanto, não é tanto inteligente como este.

Os chimpanzés, que são os animais mais próximos de nós na evolução das espécies, nunca abandonaram o seu meio ambiente, a savana. O homo sapiens emigrou para todos os tipos de clima e topografias diversas. Este esforço de adaptação ao meio, assim como as relações entre congéneres no sentido de ajuda mútua e luta pela sobrevivência em ambientes hostis, levou à linguagem, ao pensamento abstrato e científico. O cérebro constituído apenas por emoções não era suficiente e foi forçado a evoluir e a ultrapassá-las.

A evolução do homo sapiens e a evolução cultural e civilizacional do homo sapiens segue a sua inteligência a par e passo. A descoberta da linguagem parece ser a grande revolução que fez com que o cérebro humano aumentasse consideravelmente de tamanho e de inteligência. Se avaliarmos a inteligência pelo maior número de sinapses ou conexões entre neuromas em rede, a linguagem reflete do mesmo modo uma maior conexão de conceitos entre si.

A isto juntamos a curiosidade própria dos humanos, que os leva a querer conhecer mais, a sua criatividade, a complexidade das estruturas sociais, o pensamento abstrato e a autoconsciência. Tudo isto distingue o cérebro humano do seu congénere ancestral, o cérebro límbico.

Bebé – criança – adulto
Embora um bebé já possua, desde o seio materno, os três cérebros e na fase adulta nunca deixe de possuir as fases anteriores de desenvolvimento, podendo até regressar a elas, maior ênfase é colocada num cérebro em detrimento dos outros dois, consoante a idade.

Nos primeiros tempos da sua vida, o bebé coloca toda a sua atenção no cérebro reptílico - a sua única preocupação é comer, dormir e procurar que todas as suas necessidades básicas sejam satisfeitas. Vive para si mesmo, os laços não são ainda importantes. É neste tempo tão parecido com os répteis, que até se desloca como eles, arrastando-se.

Na infância, a criança desenvolve uma fé cega nos seus pais e, por isso, deixa de se preocupar com a própria sobrevivência e segurança, toma-as como garantidas e passa a dedicar toda a sua atenção aos laços que desenvolve com os pais, professores, irmãos, colegas e amigos. Antes dos sete anos de idade, não tem consciência de si mesma e por isso vive plenamente no seu cérebro mamífero ou límbico. É o tempo idílico das emoções, durante o qual amar e ser amada, ser aceite ou rejeitada afetivamente é mais importante que a sobrevivência.

Na adolescência, juventude e idade adulta, não esquecendo as idades anteriores, o foco desvia-se dos laços e concentra-se mais na procura da própria identidade. É tão forte e tão importante a busca da sua identidade que o indivíduo pode até antagonizar-se com quem mais ama: - os seus pais - e até romper com eles. Foi o que aconteceu com S. Francisco de Assis, quando o pai lhe disse em público que até as roupas que vestia eram dele; Francisco despojou-se das suas roupas e foi-se embora nu. Neste tempo, a busca do sentido da vida, da sua vocação ou do seu lugar no mundo são mais importantes que os sentimentos e emoções; estas últimas são frequentemente sacrificadas quando o indivíduo persegue o sentido e a vocação da sua vida.

Três em um, um em três
Como na evolução das espécies animais, o animal superior não elimina o inferior; ou seja, quando certos répteis evoluíram para aves e mamíferos, continuaram a existir répteis. Da mesma forma, certos anfíbios transformaram-se em animais exclusivamente terrestres, sem que os anfíbios desaparecessem. Quando certos primatas se transformaram em homo sapiens, continuaram a existir - primatas, chimpanzés e gorilas.

Assim acontece com os três cérebros - cada um deles representa uma etapa na evolução das espécies, sucessivamente mais próxima do ser humano; de réptil a mamífero e a primata. Os cérebros posteriores assimilaram o anterior, construíram sobre o anterior sem o eliminarem, ou seja, foram-se agregando funções e capacidades às já existentes, sem as eliminar. O ser humano por ser humano não deixa de ser animal e ter com estes muito em comum.

Estes três cérebros funcionam de um modo não integrado ou com pouca integração, uma vez que cada um tem um grau de autonomia em relação aos outros dois.  Este funcionamento autónomo é necessário e positivo porque nos livra de grandes dificuldades e pode salvar-nos a vida em caso de emergência. Mas também pode causar-nos grandes transtornos sociais porque o cérebro visceral ou reptílico influencia o cérebro límbico ou emocional e os dois, em conjunto ou de forma independente, influenciam o cérebro racional. No entanto, segundo nos diz a ciência (e isto é um pouco assustador), o contrário não acontece: em sentido contrário, o cérebro racional não tem capacidade de influenciar/alterar/ transformar o cérebro límbico nem o visceral. A experiência do dia a dia comprova isto: por muito que eu saiba que a barata é inofensiva, sempre terei medo de lhe tocar ou mesmo de a ver.

 Embora o neocórtex, mais volumoso, seja responsável por mais funções e comande os outros dois, estes últimos não desaparecem e mantêm as mesmas funções de sempre, já que o neocórtex não se ocupa delas: são soberanos no seu campo. O neocórtex é a sede da razão, o cérebro límbico é a sede da emoção e o reptílico é a sede do instinto. Por isso, perante uma situação nova, o reptílico tem medo e pergunta-se se é seguro, o mamífero pergunta-se se vai resultar em prazer ou dor, se vai ser amado ou odiado, e o neocórtex interroga-se quanto ao sentido, ao que pode aprender, em que medida pode ser-lhe útil.

O neocórtex pode ficar confuso, em stress, ansioso e não saber o que fazer; o mamífero pode ficar deprimido, desmotivado e não ter vontade de fazer nada; o reptílico está sempre ativo, sempre alerta e sabe sempre o que fazer: “em tempo de guerra não se limpam armas”. O cérebro reptílico nunca se confunde, não se deprime e está sempre preparado para a ação em defesa da vida, para a proteger e defender. No entanto, se o neocórtex decide suicidar-se, o cérebro reptílico nada pode fazer. O neocórtex que está assente sobre os outros dois, literalmente por cima deles, é o tribunal supremo sem possibilidade de recurso.

O cérebro reptílico
É comum a todos os seres vertebrados, ou seja, a todos os animais que têm esqueleto e coluna espinal. Situa-se precisamente no topo da coluna. Ocupa 5% da nossa massa cerebral e a sua tarefa é reagir perante os estímulos do meio ambiente. A cobra, por exemplo, resume-se a uma coluna espinal que se movimenta arrastando-se por terra, com um pequeno cérebro no topo desta coluna que se formou há 500 milhões de anos. O cérebro reptílico é constituído por quatro partes distintas:

Gânglios basais – que se encontram na parte mais profunda do córtex cerebral e processam a informação sobre o nosso movimento corporal, ajustando-o a diferentes situações.

Sistema reticular – localizado no encéfalo, próximo da medula espinhal, e que regula o estado de sono e vigília. Filtra a informação que chega dos cinco sentidos, separando o que interessa do que não interessa, que não chega sequer à consciência. 

Cerebelo – órgão sumamente compacto e antigo situa-se na parte posterior do crânio e a sua função é manter o equilíbrio e a coordenação muscular.

Tronco cerebral – situa-se entre o encéfalo e a medula espinhal, formado por 4 áreas distintas ligadas ao diencéfalo; serve de via de circulação de todas os mecanismos sensoriais, à exceção do olfato e da visão.

No seu conjunto, este cérebro é pequeno e simples, mas altamente funcional e eficiente. Os outros dois podem ser disfuncionais e até adoecer - o mamífero ou límbico pode deprimir, o humano ou neocórtex pode ficar confuso, neurótico, esquizofrénico, psicótico. Mas o reptílico nunca deixa de funcionar, nunca fica doente, está sempre alerta, vela quando dormimos, só a morte consegue desativá-lo.

Só existe o aqui e agora
O cérebro reptílico não tem memória do passado nem se projeta no futuro. Existe apenas no aqui e agora. Não aprende com as experiências nem precisa, pois é 100% regulado pelo instinto que, em si mesmo, segue as leis da natureza, imutáveis e deterministas, não sujeitas a mudanças no tempo.

Em constante luta pela sobrevivência
Internamente - nunca descansa, nunca dorme, nunca se desliga; regula as funções automáticas, rotineiras, habituais e inconscientes do nosso organismo, como o batimento cardíaco, a respiração, a tensão arterial, a temperatura constante, cura as feridas.

Externamente – também se mantém alerta, à exceção de quando dorme ou está em letargia ou hibernação. Em estado de alerta, possui reflexos que atuam através de um mecanismo simples e imediato chamado estímulo reação. Em caso de emergência, é este cérebro que nos salva.

Se acidentalmente colocarmos a nossa mão numa superfície muito quente, este mecanismo provoca a reação de retirar a mão de forma rápida e inconsciente que não provém de uma decisão consciente do neocórtex, uma vez que este é demasiado lento. A decisão instantânea provém do cérebro reptílico que vela pela defesa da vida em toda e qualquer circunstância.

“Palavra fora da boca é pedra fora da mão” – quando falamos sem pensar, estamos a ter um comportamento reativo; todo o nosso comportamento reativo provém deste cérebro. O comportamento proativo provém do cérebro emocional ou cerebral, pois requer tempo. Mas quando respondemos ou atuamos sem pensar, fazemo-lo a partir do nosso cérebro reptílico que, de forma acertada ou errada, julga a situação como perigosa.

Procura a satisfação das necessidades básicas
A sua única ocupação é a satisfação das necessidades básicas de sobrevivência e preservação do indivíduo. Para tal, ocupa-se com respirar, beber, comer, dormir e também com a sobrevivência e preservação da sua espécie. Por este motivo, procura copular com indivíduos do sexo oposto para assim se reproduzir.

O chamado “amor à primeira vista”, precisamente por ser tão rápido, é instintivo, desprovido de qualquer emoção; é pura atração sexual que provém do cérebro reptílico que motiva o instinto e a conduta sexual com a finalidade de preservar a espécie.

Instinto territorial
O cérebro reptílico simplista tem apenas três tipos de ações ou reações ao meio em que habita: ataca/ foge/ imobiliza-se/esconde-se. Para o réptil, todos os seres vivos se dividem em duas únicas categorias - caçadores ou presas. Perante um outro ser vivo, o réptil decide num milionésimo de segundo se é presa ou caçador. Se é presa, vai ser comida e atacada pelo seu caçador e, portanto, foge ou esconde-se; se é caçador, vai comer a presa e, portanto, ataca.

É frequente vermos no campo a tabuleta que indica uma reserva de caça privada: os seres humanos também possuem um instinto territorial. Poderíamos considerar as fronteiras entre países como uma das manifestações desse instinto.

Este mecanismo de sobrevivência justifica-se muito mais nos animais a partir dos répteis, por entenderem que para se sustentarem, crescerem e reproduzirem-se precisam de um determinado espaço de terra. Uma vez demarcado pela própria urina, como fazem os mamíferos, defendem-no com unhas e dentes e passam o dia patrulhando-o, de norte a sul, de este a oeste. 

Quando é provocado, sente medo, e reage agressivamente
Sabemos pela psicologia que a raiva ou a ira são emoções secundárias, são reações ou respostas a uma situação que inspira uma emoção primária: quase sempre o medo. É certo que no contexto do cérebro reptílico, o medo não pode ser uma emoção, mas sim uma perceção de perigo que desencadeia no cérebro reptílico uma das três respostas – atacar, fugir ou esconder-se.

O cérebro reptílico não é agressivo por natureza, não odeia, não se vinga, não guarda ressentimentos porque não tem memória histórica, não guarda em si experiências passadas para poder comparar com as atuais e responder adequadamente, como faz o cérebro mamífero; não ataca ninguém se não for ameaçado; ao contrário do cérebro límbico, o cérebro reptílico não tem à priori amigos nem inimigos.

Caráter visceral ou instintivo
Como adiante veremos noutro texto, do ponto de vista psicológico as pessoas dividem-se em viscerais ou instintivas, emocionais ou cerebrais.

A pessoa com caráter visceral ou instintivo, tal como os répteis, é solitária, não precisa de relações sociais e não é dada a relações sociais e a estabelecer laços afetivos. Está mais orientada para a ação, para realizar tarefas e fazer coisas. Provavelmente, só procura os da sua espécie para copular; tudo o resto é antagónico.

Perdoa facilmente, porque tende a não guardar memória das ofensas passadas. Tem aliás uma memória muito seletiva e só memoriza o que lhe interessa; as ofensas passadas não fazem parte desse interesse; pode ser vingativo no momento, mas se deixa passar tempo, perde o interesse pela vingança, pois facilmente vira a página, não gastando energias a guardar ressentimentos.

É pacifica, está bem consigo mesma no seu cantinho, é territorial, não incomoda nem quer ser incomodada, e só responde agressivamente se for ameaçada ou provocada.

Diante do perigo, tem mais probabilidades de salvar-se a pessoa instintiva porque mantém a calma, não se deixa influenciar pelas emoções negativas do cérebro emotivo nem pela ansiedade,  preocupação e stress do cerebral, não entra em pânico e conserva a calma e a frieza do instinto que raramente se engana. Muitos dos que se afogam no mar são bons nadadores mas, como são emocionais ou cerebrais, entram em pânico e morrem de ataque cardíaco antes de se afogarem; se fossem viscerais não se afogariam.

“Vale mais o mal conhecido que o bom por conhecer” – o cérebro reptílico não é muito dado à mudança, é amigo das rotinas e perde-se quando há mudanças muito rápidas. Por isso tende a ser conservador e a rejeitar todo o tipo de inovação, já que receia a mudança por não estar capacitado para enfrentar situações novas e adaptar-se a elas.

O cérebro mamífero (límbico)
Presente nos mamíferos inferiores e incipiente nas aves. Do tamanho de um limão, formou-se há 150 milhões de anos. É constituído pelas seguintes estruturas:

Hipotálamo – significa que está por baixo do tálamo; é tão pequeno que representa apenas 1% de todo o cérebro, tendo o tamanho de uma ervilha. Apesar de pequeno, regula muitas coisas no nosso organismo. Em relação às emoções, espoleta a segregação de hormonas como a adrenalina.

Amígdala – temos duas, uma de cada lado do cérebro; a amígdala é o centro da agressividade, do medo como emoção e da ansiedade. A amígdala associa emoções às memórias, pelo que as memórias mais emotivas são mais recordadas.

Tálamo – temos dois, um de cada lado do cérebro, responsáveis pelos quatro sentidos, à exceção do olfato; também são responsáveis pela sensação de dor, quente ou frio, pressão de um ambiente nos ouvidos. A sua importância para as emoções é clara, uma vez que sem os cinco sentidos não há informação para que as emoções aconteçam.

Hipocampo – tem importância na formação de novas memórias; converte as memórias de curto prazo em memórias de longo prazo. Estas memórias podem invocar emoções.

Cria laços
Uma das características mais expressivas dos mamíferos em relação aos répteis, é a sua tendência para viver em sociedade. Por uma questão de sobrevivência, estes animais tendem evolutivamente a manter-se juntos, para mais facilmente poderem sustentar-se, afastar predadores e garantir a continuidade da espécie.

Por exemplo, os mamíferos herbívoros mantêm-se juntos e muitas vezes conseguem afastar os predadores, pois a união faz a força; por outro lado, muitos mamíferos carnívoros não caçam sozinhos, mas em conjunto, como as leoas, pois assim têm mais possibilidades de conseguir uma presa.

O cérebro mamífero reflete esta evolução, criando mecanismos de aceitação, rejeição e expulsão do grupo com as suas emoções específicas. A figura da mãe e a relação que estabelece com as crias é importante para a sobrevivência destas; de facto, às vezes as mães rejeitam as crias e estas morrem. Eu mesmo verifiquei, num rebanho de ovelhas, uma cria rejeitada que era amamentada artificialmente com um biberão pelo pastor. A cria queria chegar-se à mãe, mas a mãe rejeitava-a e, já adulta, pastava sempre sozinha, fora do rebanho, pois se a mãe a rejeitava as outras ovelhas também a rejeitavam.

Sede das emoções
É a sede das emoções sobre as quais não temos controlo. Não decidimos ter raiva nem decidimos sentir amor ou ódio. As emoções não surgiram do nada, de alguma forma já estavam latentes nos instintos do réptil; a emoção é mais duradoura que o instinto, é como se fosse um instinto prolongado no tempo com memória histórica.

O amor provém do instinto sexual, que primeiramente faz com que dois seres se unam, usando-se um ao outro como objeto de prazer e desenvolvendo só mais tarde o sentimento de afeto um pelo outro. Isto acontece ainda hoje entre pessoas que se uniram sexualmente, pensando que seria por uma noite e depois permaneceram unidos o resto da vida. Depois do ato sexual, surge o amor incondicional pela cria, tão típico dos mamíferos.

O medo com perceção de perigo provoca a fuga; como emoção, acompanha e nasce do ato de fuga, do ato de esconder-se, imobilizar-se ou camuflar-se. A ira nasce e acompanha o ato de ataque da presa. A emoção é um estado mental que surge autonomamente no sistema nervoso e é positiva ou negativa, pois está ligada à satisfação ou não satisfação de uma necessidade. Portanto, é negativa se a necessidade não está satisfeita e positiva se está. O instinto é uma disposição inata e inerente a um organismo vivo, é uma reação a um determinado estímulo.

Aprende e guarda memória
Os mamíferos são também um dos grupos mais adaptáveis no que diz respeito ao habitat. Os répteis estão confinados aos climas quentes e moderados, onde hibernam durante o inverno, enquanto que os mamíferos existem em todos os climas porque são capazes de modificar o seu comportamento de acordo com o local onde se encontram. Possuem capacidade de aprendizagem devido ao seu cérebro com centro de memória a curto e a longo prazo. Os répteis não aprendem, por isso necessitam de um meio que não se altere, já que não têm capacidade para se adaptar.

Foge do sofrimento, procura o prazer
Se compararmos um gato com uma cobra, vemos que o gato possui um conjunto de emoções e respostas emotivas, o que não acontece com a cobra. O gato tem um cérebro que lhe permite procurar o prazer e evitar a dor, tendo mais liberdade que a cobra porque aprendeu, e aprendeu porque tem memória, pode guardar experiências que lhe provocaram dor ou prazer e saber no futuro  o que repetir para ter prazer e o que não fazer para evitar a dor.

O carácter emocional
Como vimos, o réptil é geralmente solitário, não convive; o mamífero, pelo contrário, estabelece laços com os indivíduos da sua espécie que são importantes para a sua sobrevivência desde que nasce. Por isso, grande ênfase é atribuída ao estado de humor e aos sentimentos dos outros a fim de conservar a sua sensação de estar ligado a eles.

Mais do que os outros tipos, depende da aprovação e reconhecimento dos outros indivíduos para conservar a sua própria autoestima e a sensação de ser amado. Para garantir esse reconhecimento e essa aprovação, a pessoa emocional chega a criar uma imagem de si mesma que fará com que os outros a aceitem e a vejam como uma pessoa amável.

O cérebro humano (neocórtex)
É a camada mais externa, enrolada em torno do cérebro dos mamíferos. É a fase final do desenvolvimento do nosso cérebro. Formou-se há 3 milhões de anos, representa 76% de toda a massa cinzenta e está presente em todos os primatas, como gorilas e chimpanzés, bem como nos mamíferos superiores, como baleias e golfinhos. No entanto, os humanos possuem a versão mais desenvolvida e única. O ser humano é de facto o único mamífero que apresenta uma concentração tão elevada de neuromas em tão pouco espaço.

O cérebro humano está dividido em dois hemisférios: o hemisfério esquerdo que está associado ao raciocínio lógico, análise e decomposição de um todo em partes e à linguagem, e o hemisfério direito que está associado à criatividade, imaginação, aos processos associativos globais, ao processamento das emoções e das relações espaciais.

Lobo parietal – existe um em cada hemisfério do cérebro e a sua função é receber estímulos sensoriais exteriores ao corpo e interpretá-los cognitivamente com a ajuda da memória de perceções passadas. É importante para a atenção e o desenvolvimento de mapas mentais.

Lobo occipital – também existe um em cada hemisfério. Processa estímulos visuais de forma permanente, analisando distâncias, formas, cores, movimentos.

Lobo frontal - também existe um em cada hemisfério. É a área motora do cérebro, controla todas as funções do movimento. É também neste lobo que se encontra a área de Broca, responsável pela linguagem em todas as suas formas, falada ou escrita.

Lobo pré-frontal – é uma das áreas mais interessantes e decisivas para entender o nosso pensamento abstrato e até mesmo a nossa autoconsciência. Está também encarregado dos processos executivos, da tomada de decisões e de diferentes aspetos relacionados com a regulação das emoções.

Lobo temporal - também existe um em cada hemisfério. Tem várias funções, sem se especializar em nenhuma em concreto; é por isso “poli sensorial”, pois integra vias neurais auditivas, sensoriais, visuais e límbicas.

Linguagem e capacidade lógica
Este cérebro é muito mais volumoso que os outros dois e bem mais complexo. Trabalha no âmbito da lógica e do raciocínio: processa informação, possui uma linguagem e expressa-se por intermédio da fala e da linguagem corporal e escrita; vive no presente, mas tem acesso a memórias do passado que usa como base de dados, e chama a si o futuro, projetando-o através de conjeturas, antecipando-o e preparando-se para ele, fixando objetivos e metas.

Raciocínio abstrato
Tem a ver com a criação de ideias inovadoras, partindo da ligação entre diferentes conceitos aparentemente diferentes e sem nenhuma ligação lógica. É um pensamento desligado da realidade, dos factos e também do aqui e agora. Trabalha com conceitos gerais e não com coisas particulares. É o pensamento do filósofo e de alguns cientistas.

Curiosidade e criatividade
Usa o passado como base de dados para o presente e para se projetar no futuro, mas não é dependente desta base; pode também ignorá-la e ser 100% criador e inovador; pode enfrentar novos desafios de forma criativa, sem necessidade de se reportar a experiências passadas. “A necessidade aguça o engenho” - quando precisa verdadeiramente de algo, a criatividade é motivada. Em geral, o homem é curioso, tem uma sede insaciável de saber.

Autoconsciência e poder de decisão
A autoconsciência é o grande salto qualitativo entre o homem e os restantes animais. O ser humano tem consciência do ambiente que o rodeia, de si mesmo e dos seus processos e tem poder sobre a própria vida, até para acabar com ela, se quiser. Tem poder de decisão e de orientar a vida para um objetivo ou ideal, de acordo com a sua vocação ou talento.

Em relação aos animais, o homem vive enquanto os animais apenas estão vivos, uma vez que não são senhores do seu destino, estão ligados à natureza de uma forma simbiótica, obedecendo-lhe sem possibilidade de se rebelar. O homem não depende da natureza de uma forma simbiótica e acrítica e até tem poder para a adaptar aos seus desígnios e necessidades.

Projeção para o futuro
Tem capacidade para identificar um problema e encontrar uma solução para o mesmo; é muitíssimo mais criativo que o mamífero, por isso possui uma capacidade muito maior de se adaptar ao meio. Mais que adaptar-se, o homo sapiens adapta o meio a si mesmo, coisa que nenhum animal consegue fazer.

Como, ao contrário dos animais, tem poder sobre a própria vida, pode programar, projetar, fazer planos para o futuro. E em grande medida acerta, valendo-se da análise de experiências passadas e do conhecimento cada vez maior da natureza, das coisas e da sua própria natureza.

O caráter cerebral
Tende a perceber o mundo através do filtro cognitivo das faculdades mentais. Os objetivos desta estratégia são os de minimizar a ansiedade, lidar com situações potencialmente dolorosas e adquirir uma sensação de certeza por meio dos processos mentais de análise, conceção, imaginação e planeamento.

Abstrai-se da realidade onde pode perder-se e refugia-se no mundo das ideias, onde tudo obedece a parâmetros e paradigmas, onde tudo é previsível, contabilizável e qualificável. É ainda menos sociável que o instintivo. Face a experiências emocionais, usa os subterfúgios de mecanismos de defesa, como a racionalização e a negação

Presos no cérebro reptílico e límbico
O cérebro mamífero/límbico não possui nenhum conceito de tempo, presente, passado ou futuro; vive num eterno presente; um cão pode saudar-nos da mesma forma daqui a 3 minutos como daqui a três meses, três anos ou 30 anos. Para ele, o tempo não passou.

Este fenómeno também ajuda a explicar como funciona o mecanismo do trauma. O trauma é sempre uma experiência emocionalmente negativa que, portanto, pertence fundamentalmente ao cérebro límbico; o cérebro reptílico não tem traumas, pois carece de memória.

Pode parecer que as pessoas traumatizadas ficaram presas no passado. Para elas, algo que aconteceu há 50 anos é sentido como se estivesse a acontecer agora. Quando algo semelhante à experiência traumática, ou com a mesma natureza acontece no presente, espoleta a mesma reação que a pessoa teve no passado. Não é fácil convencer o nosso cérebro de que, como diz Heráclito, “não podemos banhar-nos duas vezes nas águas do mesmo rio”

Um bom exemplo, seria o jovem que cada vez que enfia uma camisola de gola alta na cabeça entra em pânico. Eventualmente, descobre que no momento do parto, a vagina da mãe não dilatou o suficiente e ele ficou por algum tempo preso. Agora, de cada vez que passa por uma situação semelhante, sente o que sentiu na altura.

Neuro marketing
Diz-se que 95% das nossas decisões de compra ou de voto neste ou naquele partido, não são decisões racionais. Por isso os que vendem produtos ou fazem campanhas políticas não apelam ao cérebro racional ou neocórtex; apelam aos outros dois, sobre os quais, como já referimos, exercemos menos controlo.

Propaganda comercial
Do ponto de vista lógico, faz mais sentido que se faça a publicidade a um carro usando um famoso piloto de Fórmula 1 do que uma mulher bonita, sexy e atraente; porém, é esta que mais aparece nas campanhas publicitárias de carros, mesmo quando o vulgo pensa que as mulheres não são grandes condutoras e não havendo, de facto, nenhuma competição de automóveis feminina.

Propaganda política
A Europa está invadida por partidos populistas que usam tanto o medo como o otimismo desmesurado e irrealista. Pessimistas e realistas não ganham eleições. O povo não quer ouvir a verdade, mas uma mentira conveniente, uma mentira que, pela repetição, soa a verdade, não a realidade verdadeira, mas uma realidade alternativa. Soluções fáceis para problemas complexos.

A propaganda política dos nossos dias tem muito de maquiavélico, pouco racional, apelando mais aos cérebros reptílico e límbico. A democracia está pervertida porque somos dominados sem nos darmos conta.

Conclusão: Os três hóspedes da nossa alma - a razão, o instinto e a emoção - não só têm diferente natureza, como também provêm de cérebros distintos; entre eles, a convivência nem sempre é fraterna, as decisões nem sempre se tomam por consenso, e a razão nem sempre é o fator determinante do nosso comportamento. Como dizia Pascal, o coração tem razões que a razão desconhece.

Pe. Jorge Amaro, IMC

3 Entidades da mente: Id - Ego - Superego

Sigmund Freud (1856 – 1939), o Sócrates da Psicologia por tê-la libertado do reino dos mitos, lendas e opiniões e elevado à categoria de ciência humana, divisou como que um submarino para submergir abaixo do consciente e viajar ao mais profundo da mente humana.

O Einstein da Psicologia foi o primeiro grande psicólogo e psiquiatra que a humanidade teve. Parte da sua teoria foi, entretanto, ultrapassada, mas o fundamental permanece e é, tal como a teoria da relatividade, património científico da humanidade.

Se os nossos sonhos e os nossos projetos do futuro influenciam e configuram o nosso presente, o mesmo acontece com os nossos traumas, as nossas vivências do passado. Freud provou que tanto as vivências negativas como as positivas presentes no subconsciente, afloram inadvertidamente à nossa consciência, influenciando e até determinando as opções, sentimentos, desejos e decisões que tomamos no momento presente.

O nosso passado é muito mais que a nossa memória histórica que contém a nossa identidade, ou seja, quem somos para os outros e quem somos para nós mesmos. Freud provou que este passado não está “morto” no sentido de ter deixado de existir. O provérbio que alude a uma lei física “Águas passadas não movem moinhos”, não se aplica à existência humana. Efetivamente, na natureza humana, águas passadas movem moinhos. E movem-nos influenciando deterministicamente o nosso comportamento presente, de tal maneira que parecemos aviões que ao atingir a altitude e a velocidade de cruzeiro passam a funcionar em piloto automático.

A psicanálise é ao mesmo tempo um tipo de terapia e uma teoria da personalidade que enfatiza que a principal causa do nosso comportamento reside no inconsciente. O objetivo, é conhecer e trazer para a consciência o material do subconsciente, para poder analisá-lo e assim anular o poder que tem sobre nós e a influência que exerce sobre os nossos comportamentos. O que conhecemos do nosso passado conseguimos controlar, pois conhecer significa possuir, controlar; o que não conhecemos do nosso passado, controla-nos a nós. 

Mente trinitária ou tridimensional
Tal como Deus, os seres humanos são unos e trinos. Possuem uma dimensão individual e outra social, já que uma não existe mas coexiste com as outras duas. A existência de uma pressupõe a existência das outras duas, como vimos num dos textos anteriores. Para além da inegável dimensão social, somos sociais até na nossa própria individualidade. A nossa mente não é monolítica, feita de uma só peça, não poderia funcionar se assim fosse.

Como tudo o que Deus criou, a nossa mente também é trinitária ou tridimensional, pois está dividida em três partes, três repartições diferentes que interagem entre si no melhor interesse da pessoa. Frequentemente, esta interação assume a forma de um diálogo interior que temos connosco mesmos. Simplisticamente, podemos dizer que uma parte, a mais antiga, representa os nossos interesses, a outra representa os interesses da sociedade e, por fim, a última é o árbitro entres as duas, que tenta harmonizar as reivindicações de cada uma e decidir a melhor forma.

Quem virá a ser este menino?
(…) Por toda a montanha da Judeia se divulgaram aqueles factos. Quantos os ouviam retinham-nos na memória e diziam para si próprios: «Quem virá a ser este menino?» Na verdade, a mão do Senhor estava com ele. Lucas 1, 65-66

À nascença apenas possuímos uma das partes - o ID - as outras duas vêm depois, à medida que crescemos e evoluímos, surgem com relativa rapidez, de tal modo que por volta dos 5 anos, segundo pensava Freud, ou dos sete anos, conforme se pensa atualmente, a personalidade está completamente formada e o resto das nossas vidas, segundo o determinismo freudiano, é pura repetição. 

Mantém-se a crença de que os primeiros anos da nossa vida são essenciais para o resto dela. Como bebés, somos virgens em todos os sentidos. Sem nada escrito nas nossas mentes, os primeiros factos deixam naturalmente uma impressão muito mais vincada que os segundos ou terceiros e assim por diante; quando somos adultos ou idosos já poucas coisas nos impressionam.

3 níveis de consciência
A imagem que ilustra este texto mostra, dentro do sol, o busto de Sigmund Freud indicando que é dele a compreensão que temos atualmente do psiquismo humano. Como a imagem ilustra, Freud utilizou a metáfora do icebergue para nos explicar a constituição e o funcionamento do nosso psiquismo. Mais de dois terços do volume de um icebergue estão abaixo de linha da água. Assim acontece com a nossa mente.

Há na nossa mente uma “linha de água” invisível que divide o consciente do inconsciente. A mente divide-se em três compartimentos: ID, ego e superego, que correspondem a três diferentes níveis de consciência. Como a figura indica, o ego e o superego subdividem-se em duas partes - uma submersa na inconsciência e a outra acima da linha de água da consciência. O ID é todo ele inconsciente.

Inconsciência
O nosso subconsciente é constituído por sentimentos, emoções, necessidades, desejos, impulsos e instintos que estão para além da nossa consciência e esta não tem acesso aos mesmos. Ou seja, é como se não existissem. A nossa consciência não está preparada para lidar com estes desejos íntimos e secretos. Se eles pudessem aflorar livremente à nossa consciência, perturbariam a nossa vida do dia a dia de tal forma que nos tornaríamos completamente disfuncionais.

Por serem perturbantes, perigosos e ameaçarem a nossa paz, harmonia e o equilíbrio da nossa mente, o nosso psiquismo reprime-os no subconsciente que, neste caso, funciona como uma prisão de alta segurança. A nossa consciência não tem acesso a estes desejos, sentimentos e instintos reprimidos, mas eles sim, têm acesso à nossa consciência como visitantes não convidados e influenciam o nosso comportamento desde o pensamento ao sentimento e à ação. Influenciam e, em certos casos, até determinam o nosso comportamento sem que saibamos como, quando ou de que forma.

Grande parte do subconsciente é formado pelos dois instintos básicos de sobrevivência a que Freud chama Eros instinto de vida ou afetividade - e Tanatos - instinto de morte ou agressividade. Estes são como o polo negativo e positivo da nossa energia psíquica e encontram-se aqui como num reservatório de energia em estado bruto, sem serem transformados ou sublimados para poderem ser usados no dia a dia. No subconsciente encontram-se todas as experiências negativas e traumáticas da infância, experiências demasiado dolorosas que fizeram com que a criança fosse obrigada a desconectar-se por não ser o suficientemente forte naquela altura para lidar com elas.

Como adiante veremos, o superego é a última entidade a nascer na nossa mente e é formada pelas restrições culturais, morais e legais que a sociedade nos impõe. Apesar de aparecer durante o tempo da socialização da criança, como a imagem nos mostra, parte deste superego também se encontra submerso no subconsciente.

Carl Jung (1875 – 1961) foi um discípulo de Freud, mas deixou o mestre não tanto pelos princípios psicológicos, mas pelo ateísmo de Freud que entendia que a religião era um consolo doentio que impedia o ser humano de crescer e ser plenamente maduro.

Jung aprofunda o subconsciente e subdivide-o em dois: o subconsciente individual e o subconsciente coletivo, mais antigo e que, de alguma forma, precede o primeiro. Estas memórias ancestrais estão organizadas em arquétipos ou temas e quando a situação de existência da pessoa o requer, afloram à consciência influenciando o nosso comportamento. Existem arquétipos para todas as situações da nossa vida. As experiências dos nossos antepassados sobre qualquer tema estão organizadas nestes arquétipos que todos os indivíduos têm em comum no seu subconsciente coletivo.

Estes arquétipos existem sob a forma de pensamentos, símbolos, imagens, memórias, são um modelo, um paradigma, um protótipo que nos diz o que esperar dos outros e como devemos comportar-nos em cada situação na nossa vida. Por exemplo, existe um arquétipo ou conceito chamado “mãe” que regula a forma como as mães devem comportar-se com os filhos e os filhos com as mães, o que pode esperar-se ou não do outro, o que podemos fazer ou não fazer.

Os tabus são o exemplo mais claro do que é um arquétipo; por exemplo, o tabu do incesto proíbe as relações sexuais entre pais e filhos e entre irmãos. O tabu do parricídio proíbe que filhos levantem a mão agressivamente contra os pais. Tudo isto faz parte do nosso superego inconsciente coletivo.

Pré-consciência
Factos, pensamentos, sentimentos, emoções de que não nos damos conta no momento presente, mas que estão ao nosso alcance caso seja necessário; podemos procurá-los como quem procura um livro numa biblioteca. A mente é como uma montra numa loja que tem o mais importante na frente, mas tem muito mais material guardado nas traseiras, para atender aos pedidos. Não penso constantemente no meu número de telefone ou no meu endereço de e-mail, mas se alguém me pedir estes dados posso fornecê-los imediatamente, já que estão armazenados e organizados na minha pré-consciência. 

Este material não está na mente consciente nem na mente inconsciente, mas sim num nível intermédio. O que distingue este material do material da mente inconsciente é o facto de a pessoa ter mais poder e controlo sobre ele e não ser acidentalmente influenciada por ele. Na maior parte das vezes, vem à nossa mente consciente apenas quando é solicitado, ao contrário do material da mente inconsciente sobre o qual não temos nenhum tipo de controlo.
À exceção dos traumas e tabus, o material da pré-consciência tem a mesma natureza que o material do subconsciente - memórias, sentimentos, pensamentos, factos - com a diferença de que não está reprimido e está sempre acessível à mente consciente, como se fosse uma base de dados.

Consciência
A mente consciente contém os pensamentos, memórias, sentimentos e desejos de que estamos conscientes no momento presente, no aqui e agora da nossa vida. Comparável à memória RAM de um computador, ou mesmo ao processador, o nosso consciente é a memória operativa que lida e processa os dados que a pré-consciência ou os sentidos lhe fornecem; é a razão, o pensamento racional que analisa, decide e parte para a ação.

O consciente é a capacidade que nos permite conhecer a nossa realidade e refletir sobre ela; estamos cientes do que percecionamos através dos nossos cinco sentidos, do que recordamos. A nossa consciência é a atenção que prestamos a um pensamento, o que experimentamos existencialmente através dos nossos cinco sentidos e através da nossa realidade interior, do mundo da imaginação e do pensamento racional, dos nossos processos mentais e das análises racionais.

Ao contrário dos outros níveis da nossa mente, a mente consciente está plenamente sob o nosso controlo, a menos que estejamos drogados ou a dormir. É através dela que nos relacionamos com os outros e connosco mesmos, é ela que nos permite ser livres, autónomos e independentes. Porém, dizem os entendidos que este nível de consciência em relação aos outros níveis e mantendo a imagem do icebergue, diz respeito a escassos 10% da nossa mente; os restantes 90% constituem o pré-consciente ou inconsciente.

Janela Johari
Criada pelos psicólogos Joseph Luft (1916–2014) e Harrington Ingham (1916–1995) é um dos mais populares conceitos de psicologia, uma aplicação direta dos conceitos freudianos de consciente e inconsciente. Baseando-se nos materiais que são conscientes e nos que não são conscientes, estes psicólogos distinguiram quatro tipos de identidades dentro da mesma pessoa: o eu aberto, o eu cego, o eu escondido e o eu desconhecido.

Eu – aberto – Aquilo que eu conheço de mim mesmo e que os outros também conhecem porque decido revelar. Ponto onde a minha opinião sobre mim mesmo coincide com a opinião dos outros sobre mim. Por exemplo, eu reconheço que sou bom orador e os outros também me reconhecem como tal.

Eu - cego – Aquilo que eu desconheço de mim mesmo, mas que os outros conhecem. Eu nunca vejo a minha cara tal como ela é, os outros sim, vêm. Eu tenho da minha cara a imagem que o espelho reflete, mas é uma imagem, não é verdadeiramente a minha cara pois não há espelhos perfeitos. O outro, precisamente porque está fora de mim, tem uma perspetiva que eu não posso ter. Só vê a floresta quem está fora dela, quem está dentro dela vê árvores. Temos uma experiência do eu cego quando comemos com os outros e um pouco de comida fica agarrada à nossa cara - eu não a vejo, mas os outros sim, vêm.

Eu – escondido – Aquilo que eu sei sobre mim e que decido não revelar; a minha intimidade e privacidade, os “esqueletos no armário”. Eventualmente, parte deste material é revelado a um amigo em quem confiamos, dependendo do nível de confiança e de quão antiga é a nossa amizade.

Eu – desconhecido – É aquilo que eu desconheço de mim e que o outro evidentemente também desconhece. Somos um mistério para nós mesmos e para os outros. Este é o subconsciente do qual já falámos, constituído por material que eu desconheço e que, a qualquer momento, pode aflorar e ser visto por mim ou pelo outro através da minha linguagem corporal.

3 divisões da mente
Segundo Freud, a nossa mente divide-se em três diferentes compartimentos que comunicam entre si. Podemos entendê-los também como três entidades com diferentes funções que interagem no interior da nossa mente.

Estas três entidades não têm a mesma idade; a mais velha, a primeira a ser formada, ou a que existe desde o princípio é o ID – constituído por um conjunto de tendências e impulsos instintivos descoordenados. A segunda a ser formada é o EGO, a parte organizada, operativa e realista da nossa mente; por fim, surge o SUPEREGO que é ao mesmo tempo, por um lado, um embaixador da cultura ou da sociedade no nosso psiquismo e neste sentido é constituído por regras, normas, leis e valores morais a ser respeitados e observados; por outro é também o advogado, que aconselha, o juiz que julga e o polícia que faz cumprir.

ID
Quando um bebé nasce apenas possui o ID, um psiquismo simples e arcaico. O bebé não tem consciência de si mesmo, não sabe que existe, apenas possui instintos de sobrevivência e necessidades que precisam de ser satisfeitas sem demora e, para tal ele utiliza o choro. Daí o provérbio, “Quem não chora não mama”.

Em modo de ID, o bebé está centrado em si mesmo, é completamente egoísta, sem o mínimo de consideração pelos outros: só ele existe e os outros devem orbitar à sua volta. Se tem fome às três da manhã chora a essa hora, pouco lhe importa se o pai e a mãe precisam de dormir para trabalhar no dia seguinte.

Quando o ID quer alguma coisa, não há neste mundo nada mais importante que o seu querer, pois opera segundo o princípio do prazer, ou seja, busca o prazer a todo o custo e evita a dor. Por mais velhos que sejamos o ID nunca desaparece, ou é substituído pelas instâncias que nascem depois. Permanece sempre como a sede dos instintos mais básicos, os de sobrevivência, eros e tanatos, afeição e agressão, assim como das necessidades mais básicas – fome, sede, calor, conforto e os desejos mais profundos. 

EGO
Por volta dos três anos de idade e em virtude da relação entre a criança e os seus cuidadores, do ambiente que a circunda, nasce uma outra entidade chamada EGO. A criança começa a entender que as outras pessoas também têm necessidades e desejos e que ser impulsivo e egoísta não é a melhor forma de satisfazer os seus desejos, podendo ser contraproducente a longo prazo.

O ego não está contra as necessidades do ID, pelo contrário, é plenamente solidário com ele, mas dá-se conta de que deve ser esperto ao procurar formas de satisfazer as necessidades do ID, tendo em conta os requisitos da realidade, sobretudo as necessidades dos outros. O ego opera segundo o princípio da realidade; tal não significa que tenha desistido do prazer e da autossatisfação, apenas desiste da sua realização imediata, tomando um caminho mais longo e mais demorado, e adotando uma estratégia mais realista e mais segura, conformando-se à realidade da situação.

Se o objetivo da vida para o ID é evitar a dor e ser feliz, para o ego também o é, só que a estratégia é diferente. O ID pensa que pode ser feliz sozinho, o ego descobre que não pode ser feliz sozinho, que isso não é realista. A satisfação das necessidades do outro é tão importante para a minha felicidade como para a dele.

O ego é a parte consciente da nossa personalidade que usa a razão e a lógica para tentar obter a cooperação do ID irrealista. Opera sob o princípio da realidade, buscando conciliar as exigências do ID com as do superego, decidindo-se pela via mais realista.

SUPEREGO
Por volta dos cinco anos de idade nasce a última entidade da nossa mente. O SUPEREGO é a nossa consciência moral, o nosso “dever ser” que se desenvolve devido às restrições morais ou éticas que os nossos cuidadores nos impuseram. O superego ou consciência moral diz-nos o que é reto ou incorreto o que é bom ou mau, o que é adequado e socialmente aceite e correto, e o que não é.

É a nossa bagagem cultural, a forma como a sociedade espera que nos comportemos; é composto por listas intermináveis de normas, leis, regras, valores morais, tradições acerca de tudo e de todos. Se segues as ordens do que o teu superego, podes ser rígido e reprimido, mas sentes-te orgulhoso. Se não as segues, podes sentir-te ansioso e culpado.

Muitos dos nossos diálogos interiores são protagonizados por estas três entidades: o ID que revindica a satisfação incondicional das suas necessidades e a fruição do prazer; O Ego que busca o mesmo que o superego apenas sendo mais realista ao tentar harmonizar as próprias necessidades com as necessidades dos outros, e o superego, como voz da consciência moral que tenta persuadir o ID e o ego a abandonarem a procura do prazer para se dedicarem ao cultivo de ideias e altos valores morais  e nos faz sentir culpados quando não somos o que poderíamos ser.

Para diferenciar na nossa mente a voz do ego da voz do superego ou consciência moral, devemos prestar atenção a certas palavras. Se a mensagem interior começa por “Tens de…” “Devias…” provém do nosso superego e é uma voz interior que durante a nossa educação foi voz exterior. No processo de aprendizagem e interiorização destas mensagens exteriores, alguns pais observaram que, ao receberem estas mensagens, os seus filhos as repetiam em voz baixa para si mesmos.

O superego, como atrás dissemos, é o embaixador da cultura ou sociedade dentro do nosso psiquismo e funciona mais ou menos como o cavalo de Tróia, através do qual a sociedade invade os nossos pensamentos e nos conquista por dentro, fazendo-nos seus vassalos. Pelo superego somos acriticamente obedientes a ditames que foram impostos ao nosso ego sem serem por este verificados. Em suma, o superego é um pequeno ditador dentro de nós que reprime tanto o ID como o ego e se substitui a estes dois no comando dos nossos pensamentos, sentimentos e ações.

Por um superego consultivo não executivo
A título de exemplo, a interação entre estas três entidades da nossa mente processa-se da seguinte forma: o ID diz “apetece-me comer bolos”, o superego diz, “não podes, não deves”, o ego analisa a questão e decide dizendo “eu quero comer bolos” ou “eu não quero comer bolos”. A matéria pode ser diferente, mas estas são as linhas operativas do nosso comportamento; o ID diz “apetece-me”, o superego diz “não podes, não deves, tens de…”, o ego diz “eu quero, eu não quero”. O que para o ID, e eventualmente também para o ego, é bom, para o superego é ilegal, faz mal à saúde ou é pecado.

A comunicação não violenta ensinou-nos que tudo o que fazemos por dever, por obrigação, por imposição subverte o nosso psiquismo, faz de nós escravos porque não somos nós a decidir a ação, ela foi-nos imposta. Não nascemos para ser escravos, a vida humana só existe na liberdade. A liberdade é o oxigénio da alma.

“Tens de…”, “devias…” são palavras que um psicoterapeuta nunca usaria com o seu cliente, mesmo na eventualidade de o cliente solicitar um conselho dizendo, “Que devo fazer?” A resposta do psicoterapeuta seria certamente, “Que queres fazer? Que gostarias de fazer?” O que um psicoterapeuta não faz com o seu cliente, não devemos também nós fazer connosco mesmos.

Por isso e como diz Marshall Rosenberg, na vida só devemos fazer o que gostamos; “quem corre por gosto não cansa”, quem corre por dever ou obrigação, faz contra vontade e com uma energia negativa, pelo que tarde ou cedo abandona a ação.

Não precisamos de um superego que massacre e reprima o ID e o ego nos imponha um comportamento que não entendemos e não decidimos. Só precisamos do ego como árbitro, como regulador interno. O ego é filho do ID, nasceu de uma forma natural, quando o ID se deu conta por ele mesmo de que não era possível satisfazer as suas necessidades pessoais em detrimento das necessidades dos outros.

Por isso, o mesmo mecanismo que levou à formação do ego a partir do ID, é o que deve acompanhar cada uma das nossas decisões do dia a dia. É possível manter um diálogo entre o ego e o ID, sem que o superego tenha voz ativa, mas seja antes usado como uma simples base de dados consultiva, sem nenhum poder executivo de decisão.

Numa mente em que o superego tem poderes executivos, o ID e o ego são forçados a atuar desta ou daquela maneira, e muitas vezes atuam de uma forma escondida e subversiva como nas ditaduras. O superego é a lei, é o rei, não tem que dar satisfações a ninguém nem prestar contas a ninguém. O superego dá ao ego e ao ID o prémio de se sentirem orgulhosos pelo dever cumprido, apesar de terem atuado contra a própria vontade e natureza, apesar de terem sacrificado a sua verdadeira felicidade. Quando o ego e o ID se rebelam e, não querendo abdicar da sua identidade e felicidade, desobedecem ao superego, este castiga-os com o complexo de culpa.

Por outro lado, numa mente em que o poder executivo não pertence ao superego mas sim ao ego, este, fiel à forma natural como o ID se formou, não procura impor-lhe nada, pelo contrário, procura razões que o apaziguem e o façam ver por ele mesmo qual o caminho a seguir. 

A satisfação ilimitada dos desejos não produz bem-estar, não é o caminho da felicidade nem sequer do máximo prazer. ERICH FROMM Ter e Ser

O que Eric Fromm, discípulo de Freud descobriu, o ID pode descobrir por si mesmo: a satisfação ilimitada dos nossos desejos, sem nenhuma restrição, não leva ao máximo prazer, mas à autodestruição. As restrições que limitam o prazer não vêm do superego, mas sim da realidade.

Sabemos que uma quantidade pequena de álcool, sobretudo de vinho tinto, faz bem à saúde; exceder esta quantidade sobrecarrega o fígado. Se isto for feito regularmente, dará origem a uma cirrose e à morte. Para continuar a beber, ou seja, para continuar a usufruir do prazer da bebida, este deve ser limitado ou restringido. Esta não é uma imposição do superego no sentido de que beber seja pecado, mas sim uma “imposição” da realidade.

Para o ego, a questão não é o que devo fazer ou deixar de fazer, mas sim quais as consequências das minhas ações, onde me levarão elas, que tipo de pessoa serei seguindo este ou aquele caminho. Somos o que decidimos, cada decisão que tomámos contribuiu de alguma forma para a pessoa que somos.

Como atrás verificámos, o ID atua no nosso ego de uma forma inconsciente. O que se pretende é que o ego atue sobre o ID e assim os dois sejam interativos num diálogo constante em que o superego seja consultado. São Francisco de Assis utilizou esta técnica para vencer os chamados maus pensamentos ou pensamentos sexuais.

O ID diz ao ego apetece-me ter relações sexuais com aquela mulher, o ego não o reprime, segue-lhe a linha de pensamento e diz-lhe “muito bem, mas sabes que depois ela pode apaixonar-se por ti; estás disposto a uma relação com ela? Essa relação pode exigir um compromisso para a vida, estás disposto a isso? Esse mesmo ato sexual pode gerar uma vida, estás disposto a ser pai?” Com este tipo de diálogo, o ID acaba por aceitar que não é conveniente ter relações com aquela mulher por quem se sente atraído, pois isso o levaria para onde não quer ir.

Em todo este processo não precisamos do superego para nada, este permanece como base de dados que pode ser consultada em caso de dúvidas. Pertencem a esta base de dados as tradições culturais, a idiossincrasia da nossa cultura, a nossa fé, a Bíblia, a doutrina da Igreja, o exemplo dos santos e outros heróis da sociedade, o que a sociedade entende como dever ser.

Se este diálogo acontece entre o Id e o Superego, o Id diz eu quero ter sexo com aquela mulher, o superego diz não podes, o Id pergunta porquê? Porque é pecado e assim termina a conversa, como quando um pai diz a uma criança porque assim o quero.

O ego é racional e razoável, guia-se fundamentalmente pela realidade da situação, pelo conhecimento da natureza humana, pela sua própria experiência, aprendendo com os próprios erros e com os erros das experiências dos outros. Por exemplo, pela experiência dos outros sei que as drogas são nocivas, não preciso eu mesmo de fazer a experiência.

Resumindo, estas são as questões que devem estar presentes num diálogo construtivo entre o ID e o ego numa dada situação que exija uma decisão:

1. De que se trata verdadeiramente? Análise realista da situação e do que esta realisticamente requer.
2. Onde me levará este tipo de ação, em que tipo de pessoa me tornarei se seguir este caminho?
3. Quem, além de mim, será afetado pela minha hipotética decisão e pelas ações que esta envolve?
4. Há alternativas? Se não há alternativas, não há problema moral: o que não tem solução, solucionado está. A questão que se coloca agora é aceitar ou não a realidade.

3 fases do desenvolvimento
Freud entendia que os primeiros 5 anos são determinantes para o resto da nossa vida. Neste primeiro período do nosso desenvolvimento psicossexual, atravessamos três etapas. Em cada uma destas três etapas o nosso psiquismo dirige a sua atenção, focando-se exclusivamente numa parte do corpo. Quando a necessidade básica que essa parte do corpo deve satisfazer não é capazmente satisfeita, o indivíduo fica obcecado, fixado, preso ou retido nessa etapa, tendo dificuldade em transitar para a etapa seguinte.

Oral de 0 a 1
Como a comida é a principal preocupação da criança, a sua satisfação sexual é obtida por intermédio desta, que se torna ao mesmo tempo fonte de alimento e fonte de prazer. A criança encontra gratificação por meio das atividades orais tais como a alimentação, a chucha, ou o dedo se não lhe dão esta, e balbuciando. Não é de admirar, portanto, que na fase adulta exista uma prática sexual que se chama sexo oral.

Uma estimulação excessiva e uma estadia prolongada para além de um ano de idade, pode levar a criança a adquirir em adulto vício como o tabaco e o álcool e a ser muito faladora. Pelo contrário, uma estimulação deficiente e um forçar a criança a passar à etapa seguinte antes do tempo podem tornar esta criança num adulto sarcástico e demasiado argumentativo.

Anal de 1 a 3
Chega o tempo do treino do controlo dos esfíncteres, especialmente o do ânus. Este é o primeiro ato de humanidade da criança, pois os animais não têm controlo sobre os seus esfíncteres. Como a criança se dá conta que os pais dão muita importância ao controlo do ânus, começa a transferir o prazer que sente na boca ao comer, para o prazer que sente no ânus ao defecar, ao reter ou eliminar as fezes. Evidentemente a prática de sexo anal em adultos está ligada a esta etapa, tal como o sexo oral está ligado à fase oral.

Um treino excessivo fora de tempo, leva a criança a ser obstinada, mesquinha, a ter um carácter retentivo, a ser amante de riquezas e poupada. Pelo contrário, um treino desleixado leva a criança a ser deseixada, a ser uma adulta desordenada, pouco ligada a riquezas, gastadora.

Genital de 3 a 5
Provavelmente pela proximidade do ânus e pela autoexploração, a criança eventualmente descobre os genitais como fonte de prazer superior às primeiras duas áreas. A partir deste momento, é aqui que a criança busca o prazer. Nesta idade, a criança dá-se conta das diferenças de género, masculino e feminino, enamora-se do pai e tem ciúmes da mãe se é menina, ou enamora-se da mãe e tem ciúmes do pai se é menino.

Uma gestão inadequada desta etapa faz a criança ter medo e ansiedade nas relações com o outro sexo. Esta etapa é importante porque, enquanto que a satisfação oral e anal é egoísta e leva a criança a centrar-se em si mesma, a satisfação genital, em virtude de os genitais existirem em duas modalidades incompletas, leva a criança a sair de si mesma e a buscar o outro.

O princípio do prazer
Buscar a satisfação imediata das minhas necessidades, impulsos e desejos básicos, da fome, da sede, da ira, do sexo. Como atrás vimos, este é o princípio pelo qual se rege o ID: buscar a todo o custo o prazer, doa a quem doer e evitar a dor.

Uma pessoa fixada nesta etapa do desenvolvimento humano mata e esfola sem dó nem piedade, sem a consciência o acusar de nada. Busca o prazer sexual violando e abusando de crianças pois não lhe importa a dor que causa no outro, apenas o próprio prazer; o outro não existe, é apenas um instrumento de prazer.

O princípio da realidade
É o princípio pelo qual o ego atua; sob a influência deste princípio, a pessoa busca a satisfação dos mesmos desejos e impulsos, pois eles são provenientes da natureza humana, mas de uma forma realista e socialmente adequada, aceite e sustentável como os princípios da ecologia. O princípio da realidade avalia logicamente o custo e os benefícios, os prós e os contras de uma ação antes de decidir agir ou abandonar um impulso.

Para Freud, maturidade psicológica é a passagem da criança do princípio de prazer para o princípio de realidade. A pessoa que faz esta passagem com sucesso, não precisa do superego, da mesma forma que a pessoa que é justa, solidária, psicologicamente madura não precisa da polícia nem dos tribunais pois não prevarica na sua vida social. A polícia e os tribunais são precisos para os que verdadeiramente nunca transitaram do princípio de prazer para o princípio de realidade.

Mecanismos de defesa
São formas imaturas de resolver o conflito entre o princípio de prazer e o princípio de realidade, entre o ID e o superego, perante um ego pouco influente na mente.

Repressão – Forma que o ego tem para evitar a dor perante experiências traumáticas. Uma criança abusada física ou sexualmente esquece tudo por completo pois não tem a capacidade de aguentar a dor; o seu consciente não tem capacidade para lidar com o evento.

Deslocamento – Direciona os sentimentos de agressão para um objeto menos ameaçador. Por exemplo, o patrão maltrata o empregado, este, ao não poder maltratar o patrão, maltrata a esposa, esta o filho, o filho maltrata o cão ou o gato.

Racionalização – Para se defender da dor ou de outros reveses, como a culpa, como tentar evitar assumir a responsabilidade pelo que passou, a pessoa encontra uma explicação lógica para justificar um comportamento. Um claro exemplo é a fábula da raposa e das uvas: como não consegue saltar o suficiente para colher as uvas, declara-as verdes.

Reação – Pensar e comportar-se de uma forma contrária ao que verdadeiramente pensa e sente. Uma mulher que ama um homem que não pode ter, comporta-se como se o odiasse. Vemos este mecanismo em ação em muitos filmes; existe também um provérbio que alude ao mesmo: “Quem desdenha quer comprar”. Quem coloca defeitos a um artigo é porque quer comprá-lo.

Projeção - Atribuir os nossos desejos e impulsos socialmente inaceitáveis a outras pessoas. Uma pessoa constantemente mal-humorada diz que é muito difícil relacionar-se com os membros da sua família.

Regressão - Voltar a formas de comportamento características de uma etapa anterior de desenvolvimento. Por exemplo, depois do divórcio dos pais, a criança não quer dormir sozinha e dorme com a mãe.

Negação – Distorce a realidade para acomodar os desejos mais profundos. Por exemplo, o alcoólico que diz que não o é; o fumador que afirma que, se quiser, deixa de fumar; ou outro que diz que deixar de fumar é fácil, que já deixou de fumar 20 vezes.

Técnicas de terapia psicanalítica
Como dissemos, a psicanálise é não só uma teoria geral da génese e estrutura da nossa personalidade, mas também uma forma de terapia. Cinco são as técnicas que Freud usa para chamar o subconsciente à consciência do ego e poder assim interagir com ele, resolvendo os seus problemas.

Livre associação - O paciente é convidado a dizer o que lhe vem à mente de uma forma acrítica, sem esconder nada, nem julgar previamente; dizer tudo o que aflora à mente sem ter em conta o quão doloroso, irrelevante, estúpido isso possa ser.

Interpretação – O analista explica ao paciente o significado de tudo o que disse na livre associação.

Análise de sonhos – É a autoestrada para o subconsciente; algumas memórias estão tão longe da consciência do paciente, tão reprimidas e escondidas, que se revelam somente em sonhos e se expressam de uma forma fantasmagórica e simbólica para chamar a atenção da mente.

Análise da resistência – No decurso da terapia podem criar-se resistências por parte do paciente que se manifestam ao não pagar as consultas, ao chegar tarde ou inventar razões para não vir à terapia. Este tipo de resistências deve ser analisado para que a terapia tenha sucesso.

Análise da transferência – Por último, a transferência é algo que nasce no decurso da terapia. Tanto da parte do paciente, como da parte do psicoterapeuta. Para evitar a colisão entre os assuntos pessoais do terapeuta com os assuntos pessoais do cliente, o terapeuta necessita de tratar a sua transferência com o seu supervisor que é um terapeuta com quem se reúne periodicamente; o paciente deve dar-se conta do que o terapeuta pode vir a representar para ele, no decurso da terapia, uma pessoa significativa do seu passado.

Conclusão
Um comportamento humano maduro requer que o SUPEREGO (Moralista) seja unicamente consultivo, exonerado, portanto, do seu poder legislativo e executivo os quais passam a ser exercidos pelo EGO (Razão) com quem o ID (Instintos & emoções) se dá melhor.

Pe. Jorge Amaro, IMC

3 Valores humanos básicos - Liberdade - Igualdade - Fraternidade

É quase impossível ler este título e não pensar imediatamente na Revolução Francesa. Estes três valores, por esta ordem, são geralmente associados à dita revolução e apresentados como a sua marca com direitos de autor, como se não pudéssemos falar deles sem falar dela. A verdade é que se estes são valores humanos básicos da natureza humana, então necessariamente antecedem a Revolução. Não foram, portanto, os revolucionários de 1789 que os criaram ou descobriram; na verdade, podemos dizer que eles reinventaram a roda.

Evolução – involução – revolução
A própria Revolução Francesa, associada ao fim da sociedade medieval dividida entre clero, nobreza e povo, foi muito mais que uma revolução e muita mais que francesa, pois alastrou ao resto da Europa e do mundo. Foi designada como revolução talvez porque, como todas a revoluções, fez correr muito sangue. Mas, em termos culturais e civilizacionais, a Revolução Francesa não foi mais que um renascimento social e político, ou seja, um regresso à antiguidade clássica greco-romana.

Como explicámos no texto anterior, as culturas e civilizações do Crescente Fértil que deram origem à civilização ocidental, (Suméria, Creta, Egito, Mesopotâmia, Síria, Babilónia, Pérsia, Grécia e Roma) foram-se sucedendo umas às outras de uma forma linear e sem grandes tumultos, quase como uma corrida de estafetas onde um atleta, depois de receber o testemunho do atleta precedente, corre e dá tudo por tudo para entregar o testemunho recebido ao atleta seguinte, com um valor acrescido fruto do seu esforço pessoal, ou seja, com vantagem sobre os demais participantes rivais.

A invasão do Império romano por povos germânicos, como os hunos, os vândalos, os visigodos, os ostrogodos, os francos, os lombardos e os anglo-saxões do nordeste da Europa, todos eles mais primitivos e menos desenvolvidos e por isso mesmo chamados bárbaros tanto pelos gregos como pelos romanos, foi para a civilização ocidental o equivalente do meteorito que chocou com a Terra e levantou tal poeira que escureceu o sol durante anos e mergulhou o planeta na escuridão e num longo inverno, originando a extinção dos dinossauros e de muitas outras espécies animais.

Depois da escuridão invernal da Idade Média, o Renascimento é entendido com a primavera da Europa. Os renascentistas entenderam a Idade Média com um acidente, um parêntesis, um período em que a corrida cultural e civilizacional de estafetas tinha sido abruptamente detida ou congelada. Entendendo que pouco ou nada tinham a aprender com a Idade Média, os renascentistas evitaram-na por completo e ligaram-se diretamente à Antiguidade Clássica greco-romana como por um bypass.

Curiosamente, tal como o mito da ave Fénix que renasce das próprias cinzas, o Renascimento começou precisamente onde o “meteorito” tinha caído, na Península Itálica. Comummente associada a um regresso à filosofia, à arte, à ciência e à arquitetura do mundo clássico, esta revolução pacífica foi bem mais profunda e duradoira, sendo a Revolução Francesa a sua última manifestação no campo da estrutura da sociedade e do governo político.

Ao fim e ao cabo, os revolucionários franceses não inventaram a república nem a democracia, estas já vinham de trás: a democracia dos gregos, a república dos romanos. Os três ideais de liberdade, igualdade, fraternidade, também vêm de trás; a nossa tese é que foram decalcados do Evangelho.

Até ao fim do Império Romano, o mundo tinha evoluído linearmente, com a queda deste nas mãos de povos primitivos, o mundo involuiu durante a Idade Média. Para deter este movimento de involução, foi necessária uma revolução.

A Revolução Francesa e o fim do sangue azul
A civilização e a cultura não pertencem ao mundo rural, mas sim ao mundo urbano. Polis para a Grécia, Urbe para Roma, o lugar por excelência da cultura é a cidade, porque é aí que acontece o maior número de interações e intercâmbios entre diferentes tribos e a todos os níveis, do comércio às ideias. Os povos invasores da última expressão da civilização ocidental - o Império Romano - eram povos rurais rudes que odiavam a cidade. Por isso estas foram morrendo à medida que a sociedade rural feudal se foi estabelecendo.

Durante a Idade Média, a sociedade europeia, estava estruturada em três classes sociais que, de alguma forma, imitavam o sistema de castas da Índia: clero, nobreza e povo. Porém, mais tarde, com a maior abertura da Europa ao comércio, foram-se criando pequenos núcleos populacionais chamados burgos que não viviam diretamente da agricultura.

Assim nasceu uma nova classe social - os burgueses - que eram fundamentalmente comerciantes e artesãos e que tinham um poder económico superior ao dos nobres ou do clero. No entanto, ao contrário destes, não tinham poder social nem político e muito menos estatuto, ou seja, não tinham lugar na sociedade das três classes.

Para além do nascimento da burguesia, a Revolução Francesa representou a eclosão de muitos outros fatores: as filosofias de Descartes, Espinosa e Locke, além das ideias sociopolíticas de Montesquieu, Voltaire e Rousseau. Os factos históricos das guerras do século XVIII criaram a necessidade de aumentar os impostos, o que levou o rei a convocar uma reunião dos Estados Gerais, clero, nobreza e povo, para o dia 5 de maio de 1789.

O povo, mais numeroso e dinamizado pelos burgueses, exigiu que as deliberações fossem votadas por cabeça e não por classes sociais. Desta forma, a vontade popular foi-se impondo sobre as outras duas classes sociais ou estados. Como é sabido, o acontecimento que desencadeou a Revolução Francesa foi a tomada da Bastilha no dia 14 de julho de 1789; a Bastilha era um castelo inexpugnável que na altura servia de prisão, tal como a Torre de Londres.

É curioso que o castelo, símbolo do mundo feudal medieval e do poderio da nobreza, tenha caído nesse dia. E com ele caiu o estatuto da nobreza e desapareceu o sangue azul. Um sangue que nunca tinha existido, um mito criado pelos mesmos nobres a partir do facto de terem a pele mais branca por não trabalharem como o povo de sol a sol, sobretudo as donzelas; por baixo da pele branca podiam observar-se as veias azuis, coisa que não era observável no povo, com a pele queimada do sol.

Na Idade Média, o estatuto social e influência política dependiam do nascimento, do título hereditário e da posse de terras. Depois da Revolução Francesa, foi-se impondo a ideia de que nascemos todos iguais e de que os méritos e as honras se conquistam a pulso, com o esforço individual. Ainda existem algumas monarquias na Europa, porém os reis não têm verdadeiro poder, reinam anacronicamente, mas não governam. Existem ainda alguns nobres, ou seja, gente que herdou títulos de condes e duques; mas a nobreza em si esvaziou-se de significado: vale mais uma pessoa do povo rica que um nobre pobre. Atualmente, é o dinheiro que confere o estatuto social às pessoas.

Para quando a "Revolução Francesa" na Igreja católica?
A Revolução Francesa conseguiu acabar com a nobreza, mas não acabou com o clero. Na Igreja, a distinção clara entre o leigo e o clero faz lembrar a Idade Média e o sistema de castas da Índia. A Igreja católica mais parece uma monarquia absoluta, com o Papa como um rei Sol com um séquito de Duques (ou Cardeais) e de Condes (ou Bispos). Não é por acaso que os Cardeais se designam por príncipes da Igreja.

O concílio Vaticano II pretendeu suavizar esta distinção entre clero e leigos, assim como democratizar mais a Igreja ao nível do seu governo, através de uma maior colegialidade ou participação. Assim, entre o Papa e os Bispos, instituíram-se os Sínodos; entre o Bispo e os sacerdotes criaram-se os conselhos presbiterais; e entre o sacerdote e o leigo, nas paróquias, criaram-se os conselhos pastorais.

Porém, como todos estes conselhos são apenas consultivos, facilmente são ignorados pela autoridade que os convoca e que muitas vezes escolhe a dedo os seus membros para que concordem com tudo o que a autoridade eclesiástica decide. O Vaticano II vaticinava uma igreja de círculos concêntricos, onde o sucessor de Pedro ocuparia o centro, sendo verdadeiramente o “servo servorum Dei”. No entanto, embora a teoria esteja correta na prática continua a prevalecer a mesma Igreja piramidal, governada por um monarca absoluto, mais ou menos iluminado, acreditamos, pelo Espírito Santo.

Num sistema onde a chave e o motor de tudo o que acontece na Igreja é o clero, o protestantismo vai ganhando terreno porque os leigos católicos, ao contrário dos protestantes, não têm consciência de serem evangelizadores. Tal acontece porque na Igreja católica, a evangelização é feita pelos clérigos. Por outro lado, como os clérigos são muito poucos ou se dedicam ao sacramentalismo ou às burocracias próprias de uma paróquia, também não evangelizam. Como prova disto, vejamos as estatísticas dos cristãos na Etiópia onde fui missionário. Os católicos que estão no país desde os Descobrimentos portugueses, são 0,5% da população; os protestantes, que apenas chegaram à Etiópia no século XX, são mais de 2% da população.

Liberdade
A ideia que aflora à nossa mente quando se fala de liberdade é a de viver de forma independente e autónoma, sem constrangimentos. A liberdade, no sentido de autonomia, é inerente a todo o tipo de vida ou matéria orgânica; é fazer coisas por si mesmo, como a árvore que com o processo da fotossíntese produz o seu próprio alimento, como vimos em texto anterior.

Muito mais que para os animais, a liberdade é condictio sine qua non para a vida humana. Os animais ou plantas fazem o que a natureza tem predestinado para eles, não saem fora desses moldes, pelo que não têm poder sobre a própria vida, não têm poder de opção. O ser humano, pelo contrário, não está predestinado pela natureza nem esta exerce poder sobre ele. Os animais estão vivos; o ser humano não só está vivo, como vive porque pode fazer da sua vida e com a sua vida o que quiser, orientá-la como quiser e até acabar com ela se assim o decidir.

“Dai-me a liberdade ou dai-me a morte” foram palavras pronunciadas num discurso por Patrick Henry durante a guerra da independência dos Estados Unidos. A liberdade é, portanto, um valor inerente à vida. Que entendiam por liberdade os teóricos da Revolução Francesa?

O conceito de liberdade na Revolução Francesa
O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. Quem se julga o senhor dos outros não deixa de ser tão escravo quanto eles. Jean-Jacques Rousseau

O conceito de liberdade nascido da Revolução Francesa era mais político que outra coisa. Era sobretudo liberdade da opressão que o Estado exercia sobre os cidadãos; uma opressão que se traduzia em prender e executar pessoas sem o devido julgamento, o que aconteceu a Voltaire em virtude do seu uso da liberdade de expressão nos seus escritos.

A Revolução Francesa produziu a 16 de agosto de 1789 um documento chamado “Declaração dos direitos humanos” que influenciou não só a sociedade francesa daquele tempo, mas também a do resto do mundo naquela época e nos tempos que se seguiram.

O conceito de liberdade no evangelho
Se perguntarmos a um adolescente o que significa liberdade, imediatamente e sem pensar muito dirá “Poder fazer o que quero”. Porém esta não é a parte mais importante da liberdade. Para poder fazer o que quero, devo ser livre; poder fazer o que quero é o livre arbítrio e é a liberdade que me dá a capacidade de escolha. Sem liberdade não há livre arbítrio, é uma ilusão, uma quimera. A verdadeira liberdade é a liberdade de… o livre arbítrio é a liberdade para…

LIBERDADE DE… E LIBERDADE PARA…
A “liberdade de…” é sinónimo de emancipação, de conquista. Neste sentido, eu não sou livre à nascença, a liberdade deve ser adquirida como tudo o que a vida tem de bom, com esforço e com trabalho. A epopeia do povo hebreu ao libertar-se da escravidão do Egito, a passagem pelo deserto de purificação para entrar na Terra Prometida da liberdade onde corre leite e mel, é um paradigma da conquista da liberdade, da longa caminhada para a liberdade.

Se permanecerdes fiéis à minha mensagem, sereis verdadeiramente meus discípulos, conhecereis a verdade e a verdade vos tornará livres. João 8, 31-32

A mensagem de Cristo é composta por três partes: pela sua pregação ou doutrina, ou seja, por tudo o que Ele disse, por tudo o que fez, pelos seus milagres e obras pois, como Ele próprio disse, as pessoas conhecem-se pelas suas obras como as árvores pelos seus frutos (Cf. Mateus 7, 16) e, por fim, pela forma como ele se comportou em todas as situações da sua vida. Tudo isto é normativo para nós, tudo isto é “Caminho, verdade e vida” (João 14, 6), tudo isto é natureza humana.

O Criador fez-se criatura para ensinar os homens a ser homens. Na sua vida, Jesus revela a natureza humana e a forma de a viver; Ele é o padrão da natureza humana: quem quer ser autêntico e genuinamente humano mede-se por Ele. É neste sentido que devemos interpretar “a verdade vos fará livres”. Conhecer é poder e controlo, conhecer a verdade das coisas significa poder controlá-las, ter poder e exercer esse poder sobre elas.

Em psicologia dizemos “o que sabes sobre ti, em especial sobre o teu inconsciente ou vida passada, tu consegues controlar; o que não sabes, controla-te a ti”. O conhecimento da natureza que te rodeia, da própria natureza humana ao nível físico, espiritual e psicológico, dá-te liberdade, pois podes dominá-la e assim saber o que pode acontecer; conheces também os limites e dentro desses limites és livre, pois a liberdade absoluta não existe; sabes até onde podes correr, o que podes ou não podes comer, a quantidade de álcool que podes beber, etc. O conhecimento da verdade das coisas emancipa-te delas, deixando de estar à sua mercê; passas a não ser dominado por elas, és livre, independente e autónomo.

As coisas foram feitas para ser usadas e as pessoas para ser amadas. Esta é a verdade da natureza das coisas e das pessoas. Considerando esta verdade, és livre porque sabes o que fazer, ou seja, como relacionar-te com as pessoas e com as coisas de forma a seres feliz. O não conhecimento desta verdade far-te-ia andar às apalpadelas como um cego que não vê o caminho e por isso não é livre: a qualquer momento a falta de conhecimento pode ser fatal.

Portanto, a “liberdade de…” refere-se a duas realidades que podem escravizar-nos às coisas, ou aos bens materiais e às pessoas. Para conquistar a minha liberdade em relação às coisas e às pessoas, devo prestar vassalagem ao Criador das coisas e das pessoas, Senhor de tudo e de todos. Quando amo a Deus acima de tudo e de todos, conquisto a minha liberdade em relação a tudo e a todos.

Escuta, Israel: o Senhor nosso Deus é o único Senhor; amarás o Senhor, teu Deus, com todo o teu coração, com toda a tua alma, com todo o teu entendimento e com todas as tuas forças. Marcos 12, 29-30

Liberdade em relação às coisas
(…) se as vossas riquezas crescerem, não lhes entregueis o coração. Salmo 62, 11

O autor do Salmo deixa bem claro que o problema não é ser rico ou ser pobre, mas antes a relação que estabelecemos com as coisas. Um pobre agarrado ao pouco que tem, para o evangelho, é rico. Um rico desprendido do que tem, para o evangelho, é pobre. O amor é devido às pessoas não às coisas. Quem tem uma relação amorosa com as coisas, perverte a sua natureza humana, pois toda a relação amorosa pressupõe um intercâmbio simbiótico; eu dou-me a ti e tu dás-te a mim, pelo que parte de mim vai para ti e parte de ti vem para mim.

Assim é entre pessoas. Porém, se a mesma relação amorosa é estabelecida com coisas materiais, estas coisas ganham valor espiritual, ou seja, espiritualizam-se como se fossem pessoas, ganham alma. Do mesmo modo, a pessoa que se enamora das coisas materiais ganha valor material, ou seja, materializa-se, coisifica-se. É isto que queremos dizer quando definimos uma pessoa como materialista.

No amor verdadeiro entre pessoas, uma vez que te dás, te entregas, já não te possuis. Porém, como a pessoa a quem te deste partilha a tua natureza e também se deu a ti, podes estar seguro. O mesmo já não acontece quando dás o teu coração a algo não a alguém, a algo que não tem a mesma natureza; esse algo te domina e tu transformas-te em seu escravo. É neste sentido que se diz que o dinheiro é um bom escravo, pois podes fazer com ele muitas coisas; mas é um mau senhor, pois exige uma rendição completa ante a sua majestade.

Isto mesmo é o que verificamos no episódio do jovem rico que foi ter com o Senhor para inquirir se, depois de ter observado todos os mandamentos que apenas dizem o que não fazer, havia alguma coisa que ainda lhe faltava para adquirir a vida eterna. O Senhor gostou dele, como diz o evangelho, mas enganou-se a seu respeito pois este homem não era livre.

Contabilisticamente possuía muitas riquezas, mas do ponto de vista psicológico, como atrás explicámos, era possuído por elas. Por isso não era livre e, embora gostasse de ter seguido o Mestre, não conseguiu, pois, estava casado com a sua riqueza e esta nunca lhe concedeu o divórcio, não o deixou ir. (Cf. Mateus 19, 16-25).

O que dissemos em relação aos bens materiais “mutatis mutandis”, vale para a relação que muitas pessoas estabelecem com substâncias aditivas, como o tabaco, o álcool, a droga, etc. e com comportamentos aditivos, como a ira, a gula e a luxúria.

Liberdade em relação às pessoas
Quem amar o pai ou a mãe mais do que a mim, não é digno de mim. Quem amar o filho ou filha mais do que a mim, não é digno de mim. Mateus 10, 37

O mandamento do amor a Deus tal como está descrito tanto no livro do Deuteronómio como no capítulo 12 de Marcos que acima citámos, estabelece prioridades e hierarquias. Se amamos a Deus, Ele deve vir em primeiro lugar: a Ele, o Criador, devemos amar acima de todas as criaturas, sejam coisas ou pessoas.

Custa-nos amar a Deus como um ser pessoal e espiritual, precisamos de coisas concretas, palpáveis e visíveis; por isso, a tentação de abandonar a Deus para idolatrar alguma realidade física ou pessoa é constante. O povo de Israel via em Moisés um sacramento palpável de Deus. Quando este subiu ao monte Sinai e por lá ficou muito tempo, ficaram sem essa presença sacramental de Deus no meio deles, uma vez que era Moisés que O representava de forma mais imediata. Sentiram-se sós e procuraram construir um bezerro de ouro para substituir a Deus e a Moisés. (Cf. Êxodo 32,21-24).

O mesmo aconteceu a Abraão depois de ter obtido de Deus o dom de Isaac e o princípio do cumprimento da promessa de Deus de uma descendência mais numerosa que as estrelas do céu… Abraão agarrou-se a Isaac e de alguma forma esqueceu Deus que lhe tinha dado Isaac. Deus, vendo isto, pediu-lhe Isaac de volta, e este foi o teste de Abraão, o teste para verificar se amava mais a Deus ou a Isaac a quem de alguma forma tinha idolatrado. Abraão passou o teste pois sacrificou Isac, só não o matou porque Deus não o permitiu, mas a intenção era essa e a intenção é o que conta. Abraão provou que amava mais a Deus que a Isac. Se não tivesse cedido Isac, este não seria o filho da promessa e Abraão não seria o nosso Pai na fé.

Depois de me emancipar, ou seja, de conquistar a minha liberdade, autonomia e independência em relação às coisas e às pessoas ou afetos desordenados, então sou “livre para…” me dedicar, para me entregar de alma e coração às pessoas ou a uma causa humana. Só damos o que temos; por isso só me posso dar se me possuo e para possuir-me devo conquistar a minha liberdade a minha soberania. Controlar os outros é fácil, controlar-se a si mesmo é o maior dos impérios. Frequentemente buscamos controlar os outros porque não conseguimos controlar-nos, não somos senhores do nosso nariz, não nos possuímos.

Igualdade
Como o primeiro valor da Revolução Francesa dizia respeito à relação entre indivíduo e sociedade, o segundo dizia respeito à relação entre os indivíduos no interior da sociedade. O ser humano é um ser pessoal individual, mas não é uma ilha, sempre faz parte de uma família, de um clã, de uma tribo, de uma nação. Como já refletimos num texto anterior, o ser humano é uno e trino, tal como Deus e a sua criação. São precisos dois seres humanos para dar origem a um, pelo que um não existe, mas coexiste com outros dois.

O valor base de um ser humano como ser pessoal e individual é a liberdade; o valor onde assenta o ser humano como ser social é a igualdade. Vejamos o que dizia a Revolução Francesa a este respeito.

O conceito de igualdade na Revolução Francesa
No contexto da Revolução, a igualdade era bem menos idealista do que se pensa. A nova classe social, a burguesia, que por não possuir estatuto se confundia em grande medida com o povo, buscava igualdade com o primeiro e segundo estratos sociais, ou seja, com o clero e a nobreza.

Os burgueses favoreciam a meritocracia, ou seja, uma sociedade onde o estatuto e os privilégios fossem definidos e atribuídos consoante o mérito, os talentos e as obras realizadas pelo indivíduo e não em virtude de direitos inerentes ao berço onde nasceu. Neste ponto, os revolucionários franceses inspiravam-se no país que acabava de formar-se os Estados Unidos da América - onde a revolução tinha transferido o poder de governo para homens de talento e habilidade: uma imitação do governo dos sábios da antiga Grécia.

É claro que os burgueses da época procuravam equiparar-se ao clero e à nobreza, mas não se julgavam iguais ao povo e certamente não desejavam partilhar o poder com o povo. Prova disso é que não lutavam pela igualdade universal de direitos nem pelo princípio democrático “um individuo, um voto”; entendiam que votar era privilégio das classes mais abastadas.

O conceito de igualdade no evangelho
Não te vingarás nem guardarás ira contra os filhos do teu povo; mas amarás o teu próximo como a ti mesmo. Eu sou o Senhor. - Levítico 19, 18

O segundo é este: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Não há outro mandamento maior que estes. Mateus 12, 31

Não há em todo o mundo uma definição melhor de igualdade. O outro é um alter ego, ou seja, é um outro eu; não um tu, uma entidade, externa, estranha, estrangeira, distante, mas sim o meu próximo, tão próximo que é um outro eu, um alter-ego, de onde provém a palavra altruísmo.

O que me é devido a mim, é-lhe devido a ele, pois é um ser humano como eu e todos viemos do mesmo tronco comum nascido no Vale do Rift há 5 milhões de anos. A igualdade e a convivência na sociedade assentam no princípio de que os meus direitos são os deveres do meu próximo e os meus deveres são os direitos do meu próximo.

– Um missionário canadiano descobriu que existe em todas as religiões uma versão desta máxima e por isso lhe chamou a “regra de outro” - e verificou que enquanto nas demais religiões, incluindo o judaísmo, a regra era formulada negativamente: “Não faças aos outros o que não queres que te façam a ti”, disse o Rabino Hilel, “no cristianismo esta mesma regra como vemos pela citação do evangelho, é formulada positivamente”: “ Portanto, o que quiserdes que vos façam os homens, fazei-o também a eles, porque isto é a Lei e os Profetas.» Mateus 7, 12

O evangelho não nos exorta a não ser pacíficos, mas a ser pacificadores, não nos exorta a evitar o mal, mas a fazer o bem, e a ser os primeiros a tomar a iniciativa.

Não julgueis, para não serdes julgados; pois, conforme o juízo com que julgardes, assim sereis julgados; e, com a medida com que medirdes, assim sereis medidos. Mateus 7, 1

- É uma exortação divina à igualdade não nos colocarmos acima dos outros, julgando-os, pois somos todos iguais. Ninguém nos constituiu juízes, e só o seríamos, só poderíamos atirar uma pedra, se não tivéssemos pecado. Mas pecámos e frequentemente julgamos os outros pelos mesmos pecados e defeitos que nós temos, pelo que o nosso julgamento é hipócrita.

Não há judeu nem grego; não há escravo nem livre; não há homem e mulher, porque todos sois um só em Cristo Jesus. Gálatas 3, 28

- Jesus curou estrangeiros e frequentemente exaltou a sua fé. Tratava o homem e a mulher de igual para igual, foi o único Rabino que teve discípulas. Nas parábolas que contava procurava um equilíbrio entre os homens e mulheres como protagonistas. Combateu o cliché de que a mulher devia dedicar-se exclusivamente ao trabalho doméstico, tendo como única vocação ser mãe. Desta forma, 2000 anos antes, já Jesus era a favor da integração da mulher no mundo do trabalho ao lado do homem. (Cf.  Lucas 10, 38-42, Lucas 11, 17)

Fraternidade
Este terceiro valor da Revolução Francesa parece qualitativamente distinto dos outros dois. Enquanto que liberdade e igualdade são princípios do Direito, regras normais que apelam à razão, a fraternidade parece apelar mais ao sentimento, à emoção que à razão. Neste sentido, enquanto que os outros têm um certo grau de obrigatoriedade e apelam a regras concretas e verificáveis, a fraternidade é menos normativa e mais deixada ao livre arbítrio de cada um, por ser matéria mais dos sentimentos que da razão. E os sentimentos não se podem obrigar nem comandar. Que entendia a Revolução Francesa por fraternidade?

O conceito de fraternidade na Revolução Francesa
No contexto da Revolução Francesa, este é o conceito mais idealista e utópico dos três. Difícil de definir, pois é mais abstrato, e de concretizar, pois é mais idealizado. Por aquele tempo, significava irmandade, união e solidariedade entre todas as classes sociais e cidadãos em torno do valor da pátria, França. Este ideal, com o decorrer da Revolução esfumou-se por não ter tido grandes concretizações históricas. Ficou apenas como o terceiro valor do ex libris ou lema da Revolução: liberdade – igualdade – fraternidade.

O conceito de fraternidade no evangelho
Quanto a vós, não vos deixeis tratar por “mestres”, pois um só é o vosso Mestre, e vós sois todos irmãos. E, na terra, a ninguém chameis “Pai”, porque um só é o vosso “Pai”: aquele que está no Céu. Mateus 23, 8-9

“Os animais são todos iguais, mas uns são mais iguais que outros”, diz George Orwel na sátira da revolução dos animais que pode ser vista com uma crítica à Revolução Francesa. Teoricamente e só mesmo teoricamente, os homens são todos iguais perante a lei. Na prática, uns são mais iguais que outros. Há práticas da justiça para todos os bolsos: frequentemente não ganha uma causa quem mais razão tem, mas quem mais dinheiro tem.

Não é porque não há ninguém acima da lei que nos faz a todos iguais, mas sim pelo facto de que Deus é Pai de todos, dos bons e dos maus, Ele é o único que não distingue entre de pessoas e faz chover sobre justos e injustos.

A igualdade perante a lei é um mito porque, como sarcasticamente diz, sempre haverá alguns que são “mais iguais que outros”.

O amor nasce entre iguais ou faz as pessoas iguais – Como este provérbio, podíamos descartar o valor da fraternidade, pois como nos diz o princípio dos vasos comunicantes, quando dois recipientes com desigual quantidade de água se ligam, o que tem mais cede água ao que tem menos, nivelando a água entre os dois recipientes.

A nível social, isto acontece quando um rico se casa com uma pobre, como no conto popular do príncipe que casa com a Cinderela. O príncipe rico casa com a Gata Borralheira e reparte a sua riqueza com ela e até parte do seu estatuto, já que ela passa a ser princesa. Também Deus, quando enviou o seu Filho para desposar a humanidade, elevou-a à categoria de filha adotiva; com Cristo tornámo-nos seus irmãos e herdeiros do Reino. (Cf. Marcos 2, 18-20 e Efésios 1, 5)

Neste mesmo princípio se baseou Karl Marx, de alguma forma o inspirador da segurança social, com a ideia de cada um segundo as suas capacidades, e a cada um segundo as suas necessidades. Isto é a fraternidade que permite que o que não tem trabalho por culpa do sistema possa, mesmo assim, satisfazer as suas necessidades básicas inerentes à dignidade de toda a pessoa humana. Esta mesma solidariedade é intergeracional, ou seja, existe entre as gerações numa sociedade moderna. Os que agora trabalham, descontam para pagar as reformas dos que já não têm força para trabalhar, mas precisam do seu sustento diário.

(…) Vieram, por seu turno, os primeiros e julgaram que iam receber mais, mas receberam, também eles, um denário cada um. Depois de o terem recebido, começaram a murmurar contra o proprietário, dizendo: “Estes últimos só trabalharam uma hora e deste-lhes a mesma paga que a nós, que suportámos o cansaço do dia e o seu calor. (…) Mateus 20, 1-16

Os trabalhadores desta parábola são jornaleiros que trabalham como trabalhadores temporários durante a época das colheitas, e o empregador percebe que todos precisam do salário de um dia completo para alimentar as suas famílias. Não foi por sua culpa que não trabalharam o dia inteiro. De facto, quando o empregador lhes perguntou porque estiveram inativos todo o dia, eles responderam que ninguém os contratara. No meu entender esta parábola é tão ou mais inspiradora da ideia de segurança social que a máxima de Karl Marx.

Conclusão
O valor humano da dimensão individual do ser humano é a liberdade; o valor humano da dimensão comunitária do ser humano é a igualdade. Liberdade e igualdade são os valores sobre os quais assenta a vida humana e sobre os quais assentam os sistemas políticos e económicos da sociedade.

O capitalismo exacerba a liberdade, o socialismo exacerba a igualdade. O equilíbrio ou harmonia da liberdade e da igualdade são tão difíceis de interiorizar para o indivíduo como para a sociedade. O mundo mundano não tem uma fórmula ideal para harmonizar as duas dimensões; mas o cristianismo tem: o mandamento do amor.

A cruz, símbolo do cristianismo, é onde a verticalidade do amor a Deus sobre todas as coisas e a horizontalidade do amor ao próximo como a sim mesmo se encontram e harmonizam. Sem liberdade não há vida humana, sem igualdade não há vida social, sem fraternidade não há uma nem outra.

Pe. Jorge Amaro, IMC

3 Poderes democráticos: Legislativo - Executivo - Judicial

Pilatos disse-lhe, então: «Não me dizes nada? Não sabes que tenho o poder de te libertar e o poder de te crucificar?» Respondeu-lhe Jesus: «Não terias nenhum poder sobre mim, se não te fosse dado do Alto.» João 19, 10-11

Deus e só Deus é a sede de todo o poder, pois Ele e só Ele é omnipotente. Os antigos governantes entenderam isto muito bem e procuraram sempre legitimar o seu poder como vindo de Deus, um último exemplo dos nossos dias é o da ditadura espanhola que se seguiu à guerra civil. Francisco Franco, carecendo da legitimidade que um presidente tem por sufrágio universal, ou a de um rei por sucessão, apresentou-se ante os espanhóis como “Caudilho de Espanha pela graça de Deus” e com este moto cunhou moeda. Outros líderes foram muito mais além da legitimação do seu poder por Deus, constituindo-se eles mesmos como deuses.

Deus é uno e trino e, por coincidência ou não, os poderes que governam a democracia são também três, intimamente unidos por vias de um mútuo controlo, equilíbrio e harmonia. A omnipotência de Deus diversifica-se nas três pessoas divinas: o Pai executa, o Filho legisla o Espírito Santo julga. Estes mesmos poderes existem em democracia, separados e sem interferências quando funcionam bem, interventivos quando tal não acontece.

“O poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente”; não se sabe quem disse isto, mas alude a uma grande verdade. Cedo no ocidente se descobriu que não podia haver um só poder ou que este não podia estar concentrado numa só instância; daí a separação de poderes em três instâncias, ao mesmo tempo independentes e interdependentes entre si.

A democracia nasceu na civilização ocidental e, no seu estado mais puro, só aí vigora. Fora do mundo ocidental ou da esfera de influência deste, vigora ainda a autocracia ou alguma forma de ditadura, frequentemente camuflada de democracia, com eleições ditas livres que não são mais que uma farsa, para tentar legitimar que certos políticos se eternizem no poder.

Evolução do poder político
A democracia ou governo do povo, nascida na Grécia, assim como a sua congénere romana chamada República ou coisa pública, hibernaram durante toda a Idade Média europeia, durante a qual o estado era o Rei acolitado pelos nobres, senhores feudais de “pendão e caldeira”, com o beneplácito do alto clero. Todos estes, apesar do seu lugar de proeminência junto ao rei eram, porém, como o resto do povo, seus súbditos.

Assolada pelas incursões dos muçulmanos, a Europa vivia fechada sobre si mesma, os mares não eram navegados, a sociedade dividida em três classes (clero, nobreza e povo) era sobretudo uma sociedade rural à volta de um castelo. Já em fins da Idade Média, com o surgimento do burgo, um núcleo populacional mais vasto, apareceram os artesãos, a compra e venda e o comércio. Com os burgos surgiram os burgueses que não tinham o poder das armas dos nobres nem o poder da cultura e da bênção ou excomunhão do clero, mas tinham o poder do dinheiro.

Os burgueses não tinham lugar nem estatuto na sociedade medieval, por isso rejeitaram-na e foram ressuscitar a antiga sociedade greco-romana. Como tinham dinheiro constituíram-se em mecenas financiadores de tudo o que fosse ressuscitar a sociedade antiga, a arte, a ciência, a filosofia, o direito. A Europa começou assim a acordar da sua letargia medieval para a sociedade moderna. O motor desta sociedade já não era o Rei com os seus nobres e o alto clero, mas os burgueses endinheirados. 

As guerras religiosas entre católicos e protestantes, na segunda metade do século XVI, levaram a um pequeno retrocesso do sistema político, com a criação do absolutismo iluminado pelo qual o monarca voltou a possuir plenos poderes, contendo as revoltas populares e as guerras civis religiosas. O mais famoso monarca deste tempo, apelidado de rei Sol, foi o rei Luís XIV de França que chegou a afirmar: “O Estado sou eu”. Estávamos já nos alvores da Revolução Francesa.

Montesquieu e a doutrina da separação de poderes
Quando uma única pessoa, singular ou coletiva, detém o poder legislativo e o poder executivo, já deixou de haver liberdade. Montesquieu O Espírito das leis. 1748

A doutrina dos três poderes separados, mas interdependentes tem a sua origem na república romana. Na antiga Roma, existiam três poderes: os Cônsules, o Senado e as Assembleias. Os Cônsules, escolhidos entre os senadores pelo período de um ano, eram o governo da república: tudo estava sob o seu poder, inclusive o controlo do exército.

O Senado era composto pelos membros das famílias nobres e ricas, os patrícios; os membros do Senado eram eleitos vitaliciamente pelos Cônsules. Havia 300 lugares no Senado; quando um posto ficava vago, os Cônsules elegiam um substituto entres os senadores.

As assembleias eram compostas pelos plebeus, o povo de Roma; reuniam-se no fórum romano, discutiam, votavam leis e até declaravam guerras. Mas o Senado tinha o poder de bloquear as suas decisões. Aparentemente com pouco poder, era nas assembleias que se escolhiam os Cônsules entre os senadores. Por isso, o nobre senador que quisesse aceder ao lugar de Cônsul tinha de ter o apoio popular. Como eram os Cônsules que escolhiam os senadores, pouco a pouco o povo podia colocar nos lugares de poder aqueles que eram mais favoráveis à sua causa.

Apesar disto, o povo queixava-se do poder limitado que tinha, o que fez com que os senadores permitissem que o povo elegesse Tribunos. Estes eram eleitos entre os pobres de Roma, participavam nas reuniões dos senadores e tinham o poder de vetar qualquer lei que fosse contra os interesses dos pobres.

Baseado nesta separação e interdependência dos poderes em Roma, Charles Montesquieu (1689-1755), um dos ícones do iluminismo francês, criou o seu modelo de Estado de Direito Democrático, hoje seguido por todas as democracias ocidentais.

Até à Revolução Francesa, o poder concentrava-se no Rei. Depois desta, o rei foi destituído e substituído pelo povo – por isso se diz hoje em dia “O povo é soberano”. Inerentes ao Estado de Direito Democrático estão os princípios de que a lei é igual para todos, ninguém está a cima da lei e todos os cidadãos são iguais em termos de direitos, deveres e dignidade - não existem, portanto, classes sociais, ou seja, grupos de pessoas com privilégios inatos.

Sendo o povo uma vasta coletividade, era necessário que este pudesse eleger os seus representantes. Para tanto, o poder precisava de ser dividido em três instâncias:

1. O poder legislativo – encarregado da elaboração das leis que devem governar o Estado e os cidadãos. 
2. O poder executivo – que ficava encarregado da gestão do Estado e de fazer executar as leis que fossem aprovadas pelo poder legislativo. 
3. O poder judicial – incumbido de apreciar e julgar segundo um ordenamento jurídico, tanto o Estado no desempenho das suas funções, como a vida e comportamento dos cidadãos.

Estes três poderes são equilibradamente interdependentes, porque um fiscaliza o outro. Todos se amparam e regulam por uma Constituição democrática – fonte de todo o poder popular.

Competências do poder legislativo
Numa república parlamentar, o parlamento formado por deputados eleitos pelo povo, é a base ou fonte do poder e, de uma forma indireta de todos os poderes, o poder judicial é nomeado pelo poder executivo e, este último, tem origem no Parlamento. Normalmente, governa o partido que ganhou as eleições ou que elegeu um maior número de deputados; porém, quando este não consegue uma maioria parlamentar, pode governar o segundo partido mais votado desde que consiga uma maioria parlamentar numa aliança com outros partidos.

Nas democracias ocidentais, os parlamentos podem ter uma ou duas câmaras. Portugal tem uma só Câmara que se chama Assembleia da República. O Brasil tem duas, a Câmara dos deputados e o Senado federal. A Espanha tem duas, as Cortes e o Senado. A Inglaterra tem duas, a Câmara baixa ou Casa dos Comuns e a Câmara Alta ou Casa dos Lordes. Os Estados Unidos têm duas, o Congresso e o Senado. Porque o povo é soberano, os deputados são eleitos por sufrágio direto universal em eleições chamadas legislativas.

Legislar – As leis são propostas pelo governo, ou seja, pelo poder executivo que são os deputados, membros do governo ou ministros, que se sentam diante do Parlamento ou nos primeiros assentos deste. Antes de serem aprovadas, as leis propostas pelo governo são discutidas e debatidas pelos deputados. Neste processo, podem ser emendadas, corrigidas e, por fim, são votadas.

Quando o governo goza de maioria parlamentar, estas leis são normalmente aprovadas; se não detém a maioria, tem de fazer alianças com outras forças parlamentares para ver as suas leis aprovadas. O governo pode ser derrotado em leis de pouca importância, mas se for derrotado na aprovação do orçamento do Estado para determinada legislatura ou ano, cai, pois sem orçamento não pode governar.

Representar – Os deputados representam o povo e devem estar sempre em comunicação com aqueles que representam. Isto é particularmente verdade no Parlamento inglês onde os habitantes de determinada circunscrição elegem o seu representante e este traz para o parlamento os problemas concretos daqueles que o elegeram.

Isto não acontece no sistema português, onde o povo não sabe concretamente quem o representa, pois apenas votaram num partido que, consoante o número de votos, tem direito a um determinado número de deputados. Neste sistema, o povo não sabe quem concretamente os representa.

Fiscalizar – O Parlamento em si, mas sobretudo os partidos da oposição, fiscalizam e inspecionam a legitimidade de todas as ações do governo do ponto de vista financeiro, relativamente ao uso adequado ou inadequado dos recursos públicos. Sempre que necessário ou quando se suspeita de delito, a oposição recorre aos Tribunais de Contas. É também função do parlamento fiscalizar os atos administrativos, ou seja, toda a ação do governo em matéria administrativa em áreas como a saúde pública, os hospitais, a educação, as escolas, a justiça, etc. Para esta fiscalização, o parlamento recorre a comissões parlamentares específicas para cada área da governação.

O parlamento, sobretudo a oposição, tem também a função de chamar a atenção do governo para áreas ou assuntos descurados, em relação aos quais nada esteja a ser feito pelo executivo.

O poder a cima da lei
«O sábado foi feito para o homem e não o homem para o sábado. O Filho do Homem até do sábado é Senhor.» Marcos 2, 27-28

O poder político num estado democrático recorda-nos que nada está a cima da lei. Mas isso não é verdade. As leis podem ser qualificadas de justas ou injustas, morais ou imorais. A dignidade da pessoa humana representada pela sua consciência moral bem formada e informada, está a cima da lei.

Parafraseando o que Jesus disse, a lei foi feita para o homem e não o homem para a lei. O Direito romano alude de alguma maneira a esta ideia na expressão “summum jus summa injuria”, extrema justiça, sem nenhum critério, equivale a extrema injustiça. Uma coisa é ser justo, outra ser justiceiro.

A objeção de consciência - “Na intimidade da consciência, o homem descobre uma lei. Ele não a dá a si mesmo. Mas a ela deve obedecer. Chamando-o sempre a amar e fazer o bem e a evitar o mal, no momento oportuno a voz desta lei ressoa no íntimo de seu coração… É uma lei inscrita por Deus no coração do homem… A consciência é o núcleo secretíssimo e o sacrário do homem, onde ele está sozinho com Deus e onde ressoa sua voz.” Gaudium et Spes, 16

A consciência moral é a instância mais alta da dignidade da pessoa humana. “Se a pessoa viola a sua consciência e a esmaga, perde a dignidade”, dizia o cardeal Newman. A consciência não obedece, nem se submete a nenhuma outra instância nem a ninguém, só responde perante Deus. É o lugar, o sacrário da nossa liberdade; o governo, o executivo de toda a pessoa humana. A objeção de consciência significa que ninguém legalmente pode ser obrigado a fazer algo contra a sua consciência, especificamente contra os seus valores morais, espirituais e religiosos.

Entre os casos mais conhecidos de exercício do direito à objeção de consciência, está o caso do serviço militar obrigatório. Um jovem que professa e pratica a doutrina da não violência pode usar este direito para evitar ir para a guerra e matar em nome do que quer que seja, pois acredita que não há qualquer justificação para matar um ser humano.

Um outro caso muito conhecido é o dos médicos e enfermeiros que se recusam a participar num aborto. A lei do aborto é sem dúvida a lei mais injusta e cruel que o ser humano alguma vez inventou. Obrigar alguém a praticar um aborto seria violar a sua dignidade e forçá-lo a praticar um homicídio.

A desobediência civil – É um conceito parecido com a objeção de consciência. Talvez a única diferença seja o facto de que enquanto a objeção de consciência assume um cariz moral, pessoa e individual, a desobediência civil tem um cariz mais social e político. Trata-se, portanto, de desobedecer e não cumprir uma lei que um grupo de pessoas acha injusta. Adjacente a este conceito está o da resistência civil, pela qual a desobediência civil se estende no tempo e no espaço, através de estratégias que visam  seduzir a opinião pública e criar um movimento em crescendo que tem como objetivo obrigar o executivo e desistir de uma lei; é o que acontece atualmente em Hong Kong.

Exemplos deste tipo de ação são todas as greves que a classe operária e os sindicatos organizam. Historicamente, ficou famosa a marcha do sal organizada por Gandhi para quebrar o monopólio britânico sobre este produto.

O coeficiente moral de uma sociedade
(…) porque é que Moisés preceituou dar-lhe carta de divórcio, ao repudiá-la?» Respondeu Jesus: «Por causa da dureza do vosso coração, Moisés permitiu que repudiásseis as vossas mulheres; mas, ao princípio, não foi assim.» Mateus 19, 7-8

Eutanásia, pena de morte, aborto, são os exemplos mais conhecidos de como certas leis podem ser injustas e, como tal, devem ser repudiadas por quem, na sua consciência moral, as julga como iníquas e imorais.

Entre estas realidades, o aborto é sem dúvida a mais horripilante lei que existe na sociedade moderna, comparável aos campos de extermínio e às câmaras de gás dos nazis durante a II Guerra Mundial. Os interesses a favor do aborto são tão fortes que as pessoas tomam posições totalmente acientíficas sobre o assunto.

Do ponto de vista estritamente científico, a vida humana começa com a conceição, quando metade de uma célula humana, um espermatozoide, se une a outra metade de célula humana, um óvulo, formando uma célula humana completa. Esta união, uma vez consumada, é indivisível e indissolúvel. De imediato, o material genético de ambas as partes se entrecruza e mistura, de modo a formar um ADN, um código genético distinto do dos pais. Em seguida, o novo ser vai buscar à mãe o que precisa para se desenvolver, de modo que esta não tem qualquer poder sobre o novo ser e, por isso, não deve ter qualquer direito sobre o novo ser.

É cientificamente falso colocar o começo da vida humana num momento posterior à conceção; assim como é também falso pretender que o novo ser humano faz parte do corpo da mãe, justificando que ela possa decidir o que quer que seja sobre ele.

Que pode fazer o legislador cristão abdicar por 24 horas, como o rei Balduíno da Bélgica, para não ter de assinar a lei? Os legisladores num Estado de Direito legislam não de acordo com a sua consciência pois não legislam só para eles mesmos, mas sim de acordo com o coeficiente moral da sociedade para a qual legislam. Se colocam a fasquia muito alta, ou seja, se legislam de acordo com o ideal que no caso do aborto seria fazê-lo ilegal, arriscam-se a encher as prisões de mulheres e homens que praticaram ou participaram direta ou indiretamente no crime.

“Fazendo das tripas coração”, o legislador, ainda que seja contra o aborto, legisla de acordo com o coeficiente moral do povo para quem legisla, colocando a fasquia mais baixa que o ideal, mas mais alta que o coeficiente moral para apelar à consciência das pessoas para o valor e dignidade da pessoa humana.

Os grupos contra o aborto, em particular os cristãos, devem fazer campanhas de informação com vista a fazer crescer o coeficiente moral das pessoas em favor da vida, contra a morte e o extermínio de milhões de seres humanos. Eventualmente, quando este coeficiente moral tiver crescido, o legislador poderá legislar de novo ou convocar um referendo que dê origem à ilegalização do aborto. É certo que alguns continuarão a prevaricar, mas serão em menor número e haverá lugar para eles nas prisões.

Competências do poder executivo
O que o governo de um país ou o poder executivo não faz, é elaborar leis. Esta é uma competência do poder legislativo. Também não as interpreta, sendo esta uma competência do poder judicial. O poder executivo ou governo, como o nome indica, governa executando as leis que se fazem no parlamento, dentro da interpretação que dessas mesmas faz o poder judicial.

Quer nas repúblicas quer nas monarquias parlamentares, à exceção de França, as democracias europeias seguem o sistema parlamentar, pelo qual o parlamento é a única instituição legitimada democraticamente.

O governo recebe a sua autoridade e legitimidade do parlamento: o partido mais votado, se tiver maioria absoluta, indigita um primeiro ministro e forma governo; se não tiver maioria, procura aliar-se a outros partidos. Se não conseguir encontrar um partido para formar uma aliança, pode governar o segundo partido mais votado desde que, aliado a outros partidos, tenha maioria absoluta no parlamento; é este o caso da famosa geringonça portuguesa que começou em 2015 e vigorou até 2019.

Obrigatoriamente, os membros ou ministros do executivo ou do governo, são escolhidos exclusivamente entre os deputados do partido que obteve a maioria. Ou seja, antes de serem ministros do governo, são deputados do parlamento.

Nas repúblicas presidencialistas, como a dos Estados Unidos, o presidente representa o poder executivo e é eleito diretamente pelo povo. Mas também o congresso dos deputados é eleito diretamente pelo povo, facto que cria graves problemas institucionais, pois é frequente o partido do presidente eleito não ter a maioria no Congresso ou no Senado.

Em ambos os casos, a função do poder executivo é garantir o cumprimento das leis e o funcionamento das instituições. Cada ministro tem uma competência específica numa determinada área, como a educação, a saúde, as forças armadas, a polícia, as relações com outros países, etc.

Como o governo deve o seu mandato ao poder legislativo, periodicamente tem de dar satisfações a este. A maioria dos parlamentos tem um dia em que os deputados, sobretudo dos partidos da oposição, questionam o governo sobre o andamento da governação.

O amor pelo poder ou o poder do amor
As árvores puseram-se a caminho para ungirem um rei para si próprias. Disseram, então, à oliveira: “Reina sobre nós.” Disse-lhes a oliveira: “Irei eu renunciar ao meu óleo, com que se honram os deuses e os homens, para me agitar por cima das árvores?” As árvores disseram, depois, à figueira: “Vem tu, então, reinar sobre nós.” Disse-lhes a figueira: “Irei eu renunciar à minha doçura e aos meus bons frutos, para me agitar sobre as árvores?”

Disseram, então, as árvores à videira: “Vem tu reinar sobre nós.” Disse-lhes a videira: “Irei eu renunciar ao meu mosto, que alegra os deuses e os homens, para me agitar sobre as árvores?” Então, todas as árvores disseram ao espinheiro: “Vem tu, reina tu sobre nós.” Disse o espinheiro às árvores: “Se é de boa mente que me ungis rei sobre vós, vinde, abrigai-vos à minha sombra; mas, se não é assim, sairá do espinheiro um fogo que há de devorar os cedros do Líbano!” Juízes 9.7-15

A Palavra de Deus oferece-nos nesta parábola um valioso ensinamento. Frequentemente, os que aspiram aos altos cargos da nação não o fazem por terem um projeto, algum talento, ou algo para oferecer; os que têm algo para oferecer, como a Oliveira, a Figueira e a Videira, normalmente não buscam o poder.

São muitas vezes os espinheiros - um arbusto raquítico e seco que nem produz sombra nem frutos, sufoca as árvores à sua volta e causa incêndios – que buscam o poder. Ávidos de poder, seres de baixa índole moral, manipuladores corruptos e autocratas, pessoas que têm pouco poder ou controlo sobre si mesmos, querem controlar os outros.

O poder é serviço
Levantou-se entre eles uma discussão sobre qual deles devia ser considerado o maior. Jesus disse-lhes: «Os reis das nações imperam sobre elas e os que nelas exercem a autoridade são chamados benfeitores. Convosco, não deve ser assim; o que for maior entre vós seja como o menor, e aquele que mandar, como aquele que serve. (…) Ora, Eu estou no meio de vós como aquele que serve.» Lucas 22, 24-27

Quem não vive para servir não serve para viver; quem não serve o outro serve-se do outro. Para entender isto, o político deve descobrir o poder do amor para erradicar em si o amor pelo poder.

Abuso de poder ou corrupção
«Vós sois o sal da terra. Ora, se o sal se corromper, com que se há de salgar? Não serve para mais nada, senão para ser lançado fora e ser pisado pelos homens.» Mateus 5, 13

Uma das funções do sal é preservar, evitar a corrupção. Todos os alimentos processados contêm sal por esta razão; o sal é usado para preservar peixe e carne, de modo a poderem assim ser armazenados por algum tempo. Quando um cristão é sal, ele evita que o tecido social das instituições às quais pertence e nas quais participa se corrompa.

Segundo o povo, “A situação cria o ladrão”, ou seja, ninguém nasce ladrão. Nas instituições surge às vezes uma oportunidade para roubar ou desviar fundos; esta oportunidade é como uma ferida que se abre no tecido social. Se algum cristão faz parte desse tecido social, ou seja, dessa instituição, ele coloca-se dentro da ferida, como sal, e esta cicatriza sem que nenhum germe provoque uma infeção.

Competências do poder judicial
Em certa cidade, havia um juiz que não temia a Deus nem respeitava os homens. Naquela cidade vivia também uma viúva que ia ter com ele e lhe dizia: “Faz-me justiça contra o meu adversário.” Durante muito tempo, o juiz recusou-se a atendê-la; mas, um dia, disse consigo: “Embora eu não tema a Deus nem respeite os homens, contudo, já que esta viúva me incomoda, vou fazer-lhe justiça, para que me deixe de vez e não volte a importunar-me.” Lucas 18, 1-5

É esta a instância do poder que vela pelo direito, pela justiça e pela igualdade. O símbolo deste poder, a mulher com os olhos vendados com uma balança numa mão e a espada na outra, descreve de uma forma ideal os valores que defende. A balança avalia os atos de cada um, conforme uma bitola igual para todos, busca a igualdade. Faz recordar Daniel 5, 27 que alerta o rei para o facto de as suas obras terem sido pesadas e achadas com falta de peso. A venda nos olhos significa imparcialidade: a lei está a cima de todos, não favorece ninguém.

O poder judicial, de uma forma geral, tanto na vida do Estado como na dos seus cidadãos, julga o incumprimento da lei em todas as vertentes do direito, como o civil, o penal, o tributário, dirimindo - e resolvendo nos tribunais os conflitos que surgem entre os cidadãos, as empresas e as instituições. Cabe, portanto, ao poder judicial defender os direitos individuais e promover a justiça resolvendo todos os conflitos que surgem do viver em sociedade.

Apesar de o sistema providenciar um advogado para quem não puder pagar os serviços de um, na realidade quem mais dinheiro tem, mais “bafejado” pela justiça será. Os meandros da lei permitem que advogados muitos espertos consigam ilibar o culpado, pelo que o dinheiro também pode comprar a justiça ou, neste caso, a injustiça.

A área do Direito que mais se relaciona com o poder legislativo e executivo é a do Direito Constitucional. Cabe ao Tribunal Constitucional ou ao Supremo Tribunal velar pela Constituição e pela sua correta interpretação e aplicação, tanto no parlamento, pelos deputados, como no governo, pelos ministros.

O poder judicial é aplicado nos distintos Tribunais pelos juízes que não são eleitos pelo povo, mas sim pelo poder executivo. Dos três poderes, é o único que não é diretamente democrático.

Freios e contrapesos
É a teoria idealizada por Montesquieu e Locke sobre a separação de poderes. Por um lado, os freios e os contrapesos, existem para que os poderes permaneçam separados e livres, sem a maliciosa intervenção de um nos outros.

Por outro lado, esta intervenção também pode ser requerida quando um dos três poderes, abusando da sua liberdade e autonomia, se torna disfuncional. Neste sentido, a liberdade e a autonomia de cada um dos poderes existem, na medida em que cada um desses poderes fizer o que se espera dele, respeitando o que está estabelecido na Constituição.

Enquanto isto acontecer, os poderes não se relacionam entre si, funcionam harmoniosamente como as rodas dentadas do mecanismo de um relógio. Quando, porém, um destes poderes excede as suas competências, um dos outros dois intervém, de forma a fazê-lo voltar ao funcionamento normal consagrado na Constituição do Estado.

Um exemplo recente de freios e contrapesos é o Brexit. Após o resultado do referendo, segundo o qual os ingleses decidiram sair da União Europeia, e na aplicação dos resultados do mesmo, o governo britânico achou-se no direito de poder acionar o artigo 50, sem dar nenhuma satisfação ao Parlamento. Gina Miller uma simples cidadã britânica levou o governo a tribunal, que decidiu contra o governo, referindo que a prerrogativa para acionar o artigo 50 pertence ao Parlamento e não ao governo.

P. Jorge Amaro, IMC